Conceito e concepções de constituição

Cebraspe· CNJ· 2013

O pluralismo jurídico propõe um novo paradigma na cultura jurídica embasado no pressuposto de que são insuficientes os modelos jurídicos oficiais em termos de participação.

Cebraspe· ANTT· 2013

Em sentido jurídico, a constituição é considerada norma pura, puro dever ser.

COTEC FADENOR· Pref Janaúba· 2013

Identifique os autores dos trechos abaixo. 1 - “Busque, pois, um príncipe triunfar das dificuldades e manter o Estado, que os meios para isso nunca deixarão de ser julgados honrosos, e todos o aplaudirão. Na verdade, o…

IBFC· SEE DF· 2013

A Filosofia, ao nascer, surge como uma cosmologia, uma explicação racional sobre a origem do mundo e sobre a origem do mundo e sobre as causas das transformações e repetições das coisas. Por essas razões, pode-se consid…

COPS UEL· PARANAPREVIDÊNCIA· 2013

Leia o texto a seguir. O tema da eficácia e do próprio papel das normas constitucionais tem sido objeto de reflexões importantes. Sobre isso, J. J. Gomes Canotilho difundiu uma determinada ideia de Constituição em um es…

Instituto AOCP· IBC· 2013

Na escala musical de Ré bemol maior, é correto afirmar que

Cebraspe· CNJ· 2013

O objetivo principal da NAIR era o de identificar a teoria do direito presente na obra de Marx.

FCC· PGE BA· 2013

A defesa da Constituição compete precipuamente

Cebraspe· SEGER ES· 2013

No que se refere ao conceito de Constituição e às normas constitucionais, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se a Constituição Federal de 1988.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2013

Ana Lucia Sabadell (Manual de Sociologia Jurídica – Introdução a uma leitura externa do Direito, São Paulo, Revista dos Tribunais, 5ª ed., 2010), divide em quatro concepções as modernas teorias do pluralismo jurídico. L…

UEG· PC GO· 2013

No âmbito constitucional, a distinção entre regra e princípio tem relevância prática, dada a influência das ideias advindas do neoconstitucionalismo na construção do sentido normativo, pelo judiciário. Entende-se que, n…

FCC· TCE SP· 2013

As normas materialmente constitucionais

FCC· ALERN· 2013

Sobre os elementos das Constituições, são considerados elementos orgânicos as normas

Cebraspe· SEDUC AL· 2013

Apesar de criticar as perspectivas liberais contratualistas, Hegel explica, com a utilização da dialética do senhor e do escravo, o trajeto histórico da consciência-de-si que, percorrendo a dominação e o reconhecimento,…

Cebraspe· TRT· 2013

Conceitua-se a Constituição, quanto ao aspecto material, como o conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição da competência, ao exercício da autoridade, à forma de governo e aos direitos individ…

Cebraspe· FNDE· 2013

De acordo com a concepção liberal, a escola deve estar a serviço de uma classe social específica, privilegiando-a econômica ou politicamente.

Cebraspe· TJ RN· 2013

Com relação ao conceito, à classificação e ao conteúdo das constituições e às disposições transitórias da CF, assinale a opção correta.

UEG· PC GO· 2013

Nos estudos sobre a formação do direito constitucional, verifica-se que o constitucionalismo representou um importante movimento político e filosófico, com manifestações distintas, nos diferentes períodos da história. O…

Quadrix· ABDI· 2013

O conceito de Constituição pode ser compreendido em vários sentidos, como o político, sociológico, formal ou jurídico. Aponte a alternativa em que se faz compreender o sentido jurídico de Constituição.

Cebraspe· SEDUC AL· 2013

Em As Formas Elementares da Vida Religiosa, Émile Durkheim argumenta continuamente no sentido de apontar a reciprocidade mútua que há entre o indivíduo e a sociedade. Isso significa, em última instância, que um não pode…