A expressão “constitucionalização do Di… (Vunesp 2015)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituiçãoVunesp 2015

TJ SP

A expressão “constitucionalização do Direito” tem, de modo geral, sua origem identificada pela doutrina

Anos julgamentos dos MI 712/PA, 670/ES e 708/DF, pelo Supremo Tribunal Federal, alterando entendimento anterior para reconhecer sua competência para editar texto normativo diante da omissão legislativa, a fim de concretizar previsão constitucional.Bna Alemanha, especialmente sob a égide da Lei Fundamental de 1949.Cna Constituição Federal brasileira de 1988, com seu conteúdo analítico e casuístico.Dnos EUA, com o precedente firmado no julgamento do caso Marbury v. Madison, em 1803.

Mais questões de Conceito e concepções de constituição

FGV 2026Observe a imagem a seguir. Ela reproduz a gravura alegórica intitulada “Fraternidade” (1793-94): uma mulher com louro na cabeça, com um dos seios desnudo, segura dois corações com…
Quadrix 2026Consoante a concepção expressa no excerto, a capacidade de regular e de motivar de uma constituição jurídica está limitada à sua compatibilidade com a constituição real, a qual é…
IBADE 2026Considere o excerto abaixo: “[...] finalidade da filosofia é o esclarecimento lógico dos pensamentos. A filosofia não é teoria mas atividade. Uma obra filosófica consiste essencia…
MS Concursos 2026Em relação à disciplina Introdução ao Estudo do Direito, marque a alternativa correta.
FAPERP 2026Com base na obra O Homem Unidimensional e no diagnóstico de Herbert Marcuse sobre a relação entre o sistema capitalista e os movimentos de contracultura, analise as afirmativas a…

Ver as 847 questões de Conceito e concepções de constituição

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.