Questões de Direito Constitucional
Conceito e concepções de constituição
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- CF/88, art. 5º2×
- CF/88, art. 1091×
- CF/88, art. 1º1×
- Lei 9.099/95, art. 891×
- CF/88, art. 2421×
- CF/88, art. 481×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Conceito e concepções de constituição
Fundatec· Prefeitura Municipal de Vacaria/RS Concurso Público nº· 2019
No Brasil atual tem se aguçado o debate sobre relações de gênero, racismo, cultura e democracia. Ora, esse debate é oportuno para o professor de filosofia debater em sala de aula, pois a filosofia sempre se preocupou so…
ResolverFEPESE· SAP SC· 2019
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
ResolverMÉTODO· Pref Nortelândia· 2019
Acerca dos elementos das constituições, julgue os itens a seguir: I. Os elementos socio ideológicos são os dispositivos de cunhos ideológicos e principiológicos previstos na Constituição; II. Os elementos formais de apl…
ResolverFURB· Pref Blumenau· 2019
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona bases epistemológicas aos autores filiados: Primeira coluna: 1- Idealismo 2- Racionalismo 3- Materialismo 4- Positivismo 5- Pragmatismo Segunda coluna: (…
ResolverFCC· Defensoria publica de São Paulo· 2019
O mais recente Constitucionalismo Latino-Americano propõe o desafio de construir novas teorias a partir do Sul, recuperando saberes, memórias, experiências e identidades, historicamente tornados invisíveis no processo d…
ResolverQuadrix· CONRERP 2 (SP/PR)· 2019
A constituição, em sentido formal, é o documento escrito e não solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico.
Julgar o itemQuadrix· CONRERP 2 (SP/PR)· 2019
De acordo com Ferdinand Lassale, a constituição corresponde à soma dos fatores reais de poder que coexistem em uma sociedade, incluindo os interesses e grupos que estão em condições fáticas de impor sua vontade.
Julgar o itemConsulplan· MPE PA· 2019
(Disponível em: https://clubedamafalda.wordpress.com/tag/desigualdade-social/.) O quadrinho também expõe uma situação em que a pobreza é vista como uma escolha individual. Dentre os pensadores clássicos das Ciências Soc…
ResolverMetroCapital· Pref Nova Odessa· 2019
O transistor está entre as 10 mais importantes invenções do milênio, que contribuiu na evolução dos equipamentos eletrônicos. Marque a Alternativa correta:
ResolverCONTEMAX· Pref Lucena· 2019
Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente: ( ) Esperança de vida ao nascer - número médio de anos que um recém-nascido esperaria viver se estivesse sujeito…
ResolverVunesp· Prefeitura Municipal de Guarulhos· 2019
A doutrina predominante considera, quanto ao conteúdo, que Constituição material é
ResolverIBADE· JARU-PREVI· 2019
“ é, juridicamente, a lei fundamental e suprema de um Estado, contendo as normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de c…
ResolverFundatec· Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA Concurso Público N°· 2019
Segundo o Art. 48 da Constituição Federal (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), o Congresso Nacional elaborará código de defesa do consumidor, dentro de quantos dias da promulgação da Constituição?
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Viana (ES)· 2019
O termo “Constituição” pode ser definido a partir de três acepções: Sentido sociológico, sentido político e sentido jurídico. Sabendo disso, julgue os itens a seguir: I- Valendo-se do sentido sociológico, Ferdinand Lass…
ResolverQuadrix· CRF SE· 2019
Na visão política de Carl Schmitt, é considerado como Constituição tudo o que formalmente nela se encontre, independentemente de cuidar ou não de matéria propriamente constitucional.
Julgar o itemMetroCapital· Pref Laranjal Pta· 2019
De acordo com a obra de Marisa Fonterrada, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O romantismo da literatura serviu de ponto de partida para a deflagração do movimento na música. II –…
ResolverIBFC· Pref Cruzeiro do Sul· 2019
A fenomenologia ou doutrina das categorias tem por função desenredar a emaranhada meada daquilo que, em qualquer sentido, aparece, ou seja, fazer a análise de todas as experiências é a primeira tarefa a que a filosofia…
ResolverFUNRIO· Pref Alta Floresta· 2019
A Constituição Federal de 1988 é a Carta Magna brasileira. A lei máxima que estabelece os direitos elementares de cada cidadã e cidadão brasileiro. Para isso ela:
ResolverVunesp· Pref Guaratinguetá· 2019
De acordo com a doutrina, é correto afirmar que princípios constitucionais são
ResolverQuadrix· CONRERP 2 (SP/PR)· 2019
A ideia de constituição em sentido substancial está ligada ao conjunto de normas que instituem e fixam as competências dos principais órgãos do Estado, estabelecendo como serão dirigidos e por quem, além de disciplinar…
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