Conceito e concepções de constituição

Quadrix· CONRERP 2 (SP/PR)· 2019

A ideia de constituição em sentido substancial está ligada ao conjunto de normas que instituem e fixam as competências dos principais órgãos do Estado, estabelecendo como serão dirigidos e por quem, além de disciplinar…

MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

Para Kelsen o Estado não se confunde com o Direito, pois aquele é uma pessoa jurídica que implementa a ordem jurídica para regulamentar o exercício de seu poder.

Vunesp· TJ RO· 2019

Sobre as principais concepções a respeito da Teoria das Constituições, assinale a alternativa correta.

FCC· DPE SP· 2019

Referindo-se ao conceito de direito e à ideia de justiça em seu livro Teoria geral do direito e do Estado, Hans Kelsen afirma que “libertar o conceito de Direito da ideia de justiça é difícil porque ambos são constantem…

FGV· OAB· 2019

Uma das mais importantes questões para a Filosofia do Direito diz respeito ao procedimento que define uma norma jurídica como sendo válida. Para o jusfilósofo Herbert Hart, em O Conceito de Direito, o fundamento de vali…

Vunesp· TJ AC· 2019

Assinale a alternativa correta a respeito do constitucionalismo.

FGV· OAB· 2019

Isso pressupõe que a norma de justiça e a norma do direito positivo sejam consideradas como simultaneamente válidas. Tal, porém, não é possível, se as duas normas estão em contradição, quer dizer, entram em conflito uma…

MÉTODO· Pref Nortelândia· 2019

Das alternativas abaixo, qual não é característica do neoconstitucionalismo?

IBADE· IF RO· 2019

“E, embora seja possível imaginar muitas más consequências de um poder tão ilimitado, apesar disso as consequências da falta dele, isto é, a guerra perpétua de todos homens com os seus vizinhos, são muito piores.” (HOBB…

FGV· Pref Salvador· 2019

A respeito das concepções de Foucault sobre as práticas de poder, analise as afirmativas a seguir. I. A sociedade civil tornou-se alvo de intervenção governamental permanente, que tem como objetivo restringir as liberda…

UDESC· IMA SC· 2019

Com relação aos tipos de dominação definidos por Max Weber, analise as proposições. I. Existem dois tipos de dominação legítimas: a dominação racional-legal e a dominação tradicional; e um tipo de dominação ilegítima, a…

IMA· Pref Paço do Lumiar· 2019

Considerando os conceitos de Constituição presentes na doutrina, assinale a alternativa CORRETA:

Instituto Excelência· Prefeitura Municipal de Canoinhas· 2019

Sobre administração Publica, quais são os elementos do ESTADO ?

Instituto AOCP· SEECT PB· 2019

O pensador Pierre Lévy (1956-) é um filósofo francês que nasceu na Tunísia. Dedica-se aos âmbitos da comunicação e da informática. Entre as suas obras principais, está As tecnologias da inteligência: o futuro do pensame…

FAUEL· Pref Honório Serpa· 2019

Aos dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro, atribuímos o nome de:

IFEP· Pref SC Cabrália· 2019

As normas de direito constitucional, como regra, concentram-se em um único documento, denominado “Constituição”. Esse documento é o objeto de estudo da ciência do direito constitucional. Mas o que é uma Constituição? A…

Quadrix· CRF SE· 2019

O sentido culturalista da Constituição congrega seus sentidos sociológicos, políticos e jurídicos, vendo, na Carta, um fato cultural que submete e subordina a sociedade, que não tem poderes de nela influir.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

As concepções do termo “Constituição” nasceram a partir de variadas formas de entender o direito. Em que pese à diversidade e bases teóricas opostas, foram possivelmente adequadas em algum momento histórico. Sob o prism…

Com. Org. (IFSertão)· IF Sertão PE· 2019

“Desta igualdade quanto à capacidade deriva a igualdade quanto à esperança de atingirmos nossos fins. Se dois homens desejassem a mesma coisa, portanto, ao mesmo tempo que é impossível ela ser gozada por ambos, eles se…

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2019

A Constituição Dei Verbum proclama: “A «economia» do Antigo Testamento destinava-se sobretudo a preparar, a anunciar profeticamente (cf. Lc. 24,44; Jo. 5,39; 1 Ped. 1,10) e a simbolizar com várias figuras (cf. 1Cor. 10,…