Conceito e classificação dos bens públicos

COGEPS UNIOESTE· Pref Guaruva· 2021

De acordo com Art. 98. do Código Cívil de 2002, “São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pert…

IESES· TJ RO· 2021

Sobre o Código de Águas, assinale a alternativa correta:

AMAUC· Pref Ipumirim· 2021

Marque a assertiva correta acerca de bens públicos:

Legalle· Pref Vale do Sol· 2021

Acerca dos bens municipais, assinale a alternativa INCORRETA.

AMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2021

No município de Belmonte/SC, a aquisição de bens imóveis, por compra ou permuta dependerá:

COGEPS UNIOESTE· Pref Guaruva· 2021

Com relação aos bens públicos, assinale a opção INCORRETA:

FAUEL· Pref Rio Azul· 2021

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos bens públicos municipais, conforme a Lei Orgânica de Rio Azul.

Legalle· Pref VN do Sul· 2021

Das partes, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):

CEAF PGE RN· PGE RN· 2021

1) * 35 pontos

INSTITUTO IBDO· Pref Iguaba Gde· 2021

Sob a luz da Lei Orgânica do Município de Iguaba Grande, os bens patrimoniais do Município deverão ser classificados: I - Pela sua natureza. II - Pelo valor comercial vigente ao ato de aquisição. III - Em relação a cada…

AMAUC· Pref Seara· 2021

A destinação de bens públicos a organizações sociais que celebrarem contrato de gestão é hipótese legal de:

Selecon· CM Cuiabá· 2021

Os bens públicos dominiais caracterizam-se por serem aqueles:

FEMPERJ· Pref Niterói· 2021

As terras que não são próprias, nem se encontram aplicadas a algum uso federal, estadual ou municipal, sem que tenha havido incorporação ao domínio privado denominam-se:

IBFC· IAT PR· 2021

A Lei Estadual n° 20.070/2019 traz os bens que integram o patrimônio do Instituto Água e Terra, além do patrimônio do Instituto Ambiental do Paraná – IAP. Assinale a alternativa que apresente incorretamente um bem do pa…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas· 2021

Em matéria de classificação dos bens públicos quanto à sua destinação, é correto afirmar que o imóvel onde está sediada a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado Gama é um bem

Cebraspe· PGE CE· 2021

Conforme a classificação dos bens públicos adotada pelo ordenamento positivo brasileiro, rios, mares e estradas federais são exemplos de bens

Consulplan· Funprev· 2021

Sobre os bens públicos e suas respectivas características, assinale a alternativa correta.

CETREDE· Pref Icapuí· 2021

Com relação aos Bens Públicos, analise as assertivas a seguir e marque (V) para as Verdadeiras e (F) para as Falsas. ( ) Nenhum dos bens públicos está sujeito a usucapião. ( ) Todos os bens públicos são inalienáveis. (…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2021

Segundo ALEXANDRINO e PAULO, são exemplos de bens dominicais:

UNESC· CM Criciúma· 2021

(Valor: 0,24) De acordo com a Lei nº 6.822, de 15 de dezembro de 2016, do Município de Criciúma, assinale a alternativa incorreta: