Question

Em matéria de classificação dos bens públicos quanto à sua destinação, é correto afirmar que o imóvel onde está sediada a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado Gama é um bem

Accepted Answer

B) de uso especial, porque é usado para prestação de serviço público pela Administração com finalidade pública.

Answer

A) de uso comum do povo, pois todos os cidadãos podem ser usuários do serviço público prestado.

Answer

C) dominical, porque tem uma destinação pública específica dirigida a toda coletividade.

Answer

D) afetado, porque não tem uma destinação pública específica, ficando a cargo do Secretário estadual definir quais serviços serão prestados pelos agentes lotados no órgão.

Answer

E) desafetado, porque tem uma destinação pública específica, ficando a cargo do Secretário estadual lotar os servidores públicos em cada setor do órgão.

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