Questões de Direito Administrativo · Cebraspe
Direito AdministrativoOutros temasCebraspe 2022
ANP PSS
Questão de Direito Administrativo
725008_01N465453
Com base na Lei do Petróleo, julgue os itens a seguir. Os depósitos de petróleo e outros hidrocarbonetos fluidos pertencem à União, mas os depósitos de gás natural pertencem ao vencedor da respectiva licitação.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.