Conceito e classificação dos bens públicos

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024

“A expressão domínio público não tem um sentido preciso e induvidoso, como se extrai da lição dos autores que escreveram sobre o tema. Ao contrário, ela é empregada em sentidos variados, ora sendo dado o enfoque voltado…

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Patrimônio público é considerado um conjunto de bens e direito de valor econômico, artístico, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da Administração Pública direta e indireta. Um exemplo de bens públicos de uso…

IDECAN· Pref Teresina· 2024

O patrimônio das pessoas jurídicas de direito público – como o objeto de direito pessoal ou real de cada uma dessas entidades – é considerado, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, um bem

INSTITUTO MAIS· Pref Diadema· 2024

Sobre as características dos bens públicos enquanto o bem estiver afetado a uma finalidade pública, é correto afirmar que são bens

IBFC· DGPP GO· 2024

Assinale a alternativa que apresenta exemplos corretos de bem dominical do Estado.

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2024

A Lei Orgânica do município de Palmas dispõe que “constituem bens municipais todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao Município”. A respeito dos bens públicos, assinale a a…

Avança SP· CM Paraty· 2024

Numa narrativa jurídica, dentre os diversos tipos de bens de uso coletivo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um bem de uso público:

Vunesp· CM Bady Bassit· 2023

Com relação aos bens públicos, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

Selecon· CRA MS· 2023

Os bens são considerados públicos quando pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Dentro dessa categoria, um conjunto patrimonial disponível formado por bens móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreo…

IDECAN· Pref SCS· 2023

Acerca dos bens públicos, indique a alternativa correta:

Instituto Verbena· CIDADE OCIDENTAL - GUARDA CIVIL MUNICIPAL· 2023

Levando em consideração a classificação dos bens públicos prevista na Lei nº 10.406/02, que institui o Código Civil brasileiro em vigor, o imóvel que funciona como sede da Guarda Civil Municipal de Cidade Ocidental/GO é…

EDUCA PB· CM Cajazeiras· 2023

A respeito de Bens Públicos, analise o texto abaixo: “São aqueles que fazem parte do sistema de patrimônio público para fins de controle, acompanhamento, fiscalização e (re)avaliação. Eles não podem ser retirados sem de…

IBFC· Pref Cuiabá· 2023

Considerando apenas a pessoa jurídica a que pertencem, assinale a alternativa que apresente um bem público.

COMPEC UFAM· UFAM· 2023

Em relação aos bens de uso especial, podemos afirmar que são:

Ibest· CRF SC· 2023

Acerca dos bens públicos, é correto afirmar que

IDECAN· DER ES· 2023

De acordo com a classificação dos bens públicos, uma rodovia estadual administrada pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo, é considerada um

FURB· Pref Schroeder· 2023

O patrimônio público, segundo Meirelles (2016), é formado por bens, de qualquer natureza que sejam de interesse para a Administração Pública e para a população. Sobre a classificação dos bens associe a coluna de descriç…

FAU UNICENTRO· Pref Laranjeiras Sul· 2023

NÃO são itens do patrimônio público e por consequência NÃO devem ser conservados e mantidos por servidores públicos:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

Nos termos da Lei nº 4.947/1966 — Normas de Direito Agrário, Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, para fins de cadastramento do imóvel rural, do teor da sentença proferida n…

Avança SP· FMSRC· 2023

De acordo com a disposição do Código Civil para os bens públicos, assinale a alternativa correta.