Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Verbena
Legislação Penal EspecialOutros temasInstituto Verbena 2023
CIDADE OCIDENTAL - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Questão de Legislação Penal Especial
Levando em consideração a classificação dos bens públicos prevista na Lei nº 10.406/02, que institui o Código Civil brasileiro em vigor, o imóvel que funciona como sede da Guarda Civil Municipal de Cidade Ocidental/GO é classificado como
Mais questões de Outros temas
- FGVNÃO corresponde a um dos meios de obtenção de prova previstos na Lei nº 12.850/2013:
- FGVNosso escritor Afrânio Peixoto escreveu: Oh exames! – tortura bárbara que o humanismo medieval adotou, legada às idades modernas como o remanescente de uma inquisição sem apelo, e…
- FGVEm relação à lei que dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas (Lei nº 12.694/2012), é corre…
- FundatecA Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146/2015 dispõe que: I. Toda pessoa com deficiência tem prioridade nas oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de disc…
- FGVA Guarda Municipal realizou uma operação de fiscalização para retirada de ambulantes das calçadas do centro histórico. Durante a abordagem, um camelô (vendedor ambulante) foi soli…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.