Conceito e classificação dos bens públicos

Cebraspe· TJ PE· 2024

Julgue os seguintes itens, de acordo com o entendimento sumulado do STJ. I Incluem-se entre os imóveis funcionais que podem ser vendidos os administrados pelas Forças Armadas e ocupados por servidores civis. II É legíti…

Consulplan· CM Maria da Fé· 2024

Bens públicos são todas as coisas materiais e imateriais pertencentes às pessoas públicas e submetidas a um regime de direito público instituído em favor do interesse público. Constituem-se em bens imóveis de uso comum:

IBFC· Pref F de Santana· 2024

Os bens públicos de uso comum possuem, dentre outras, as características informadas nas alternativas abaixo, exceto:

FURB· Pref Bombinhas· 2024

Considerando a importância da manutenção e conservação de jazigos, sepulturas, mausoléus e áreas comuns em cemitérios, qual das seguintes afirmações melhor reflete uma prática adequada?

INAZ do Pará· Pref Luiz Alves· 2024

O que são bens públicos?

Consulplan· CM Maria da Fé· 2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maria da Fé, as áreas transferidas ao Município em decorrência de loteamentos, enquanto não se efetivarem as benfeitorias que lhes deem outra destinação, serão considerados b…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA· 2024

Assinale a opção que indica exemplos de bens públicos de uso especial.

GUALIMP· Pref Alfredo Chaves· 2024

Bens públicos são todos aqueles que, de qualquer natureza e a qualquer título, pertencem as pessoas jurídicas de direito público, sejam elas federativas, como a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, sej…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024

Em um sistema eficaz de controle de estoque, é fundamental monitorar a entrada e a saída de produtos para garantir que a operação da empresa seja mantida de maneira eficiente. Analise as afirmações a seguir sobre as prá…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Protásio Alves/RS Concurso Público n°· 2024

O Código de Posturas do Município de Protásio Alves/RS apresenta os bens públicos municipais. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um bem público de uso comum do povo.

FAUEL· Pref Cândido Abreu· 2024

Segundo o Art. 11 da Lei Orgânica do Município de Cândido de Abreu, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA. Os bens públicos municipais podem ser: I – de uso comum do povo - tais como: estradas…

IVIN· Pref Conc do Canindé· 2024

É correto dizer, acerca dos patrimônios das autarquias, que:

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

Considere providências administrativas para conservação e salvaguarda do Patrimônio Municipal, como por exemplo a elaboração de inventário de bens móveis. Tais providências são de competência

UFMT· Pref Campos de Júlio· 2024

Segundo as disposições da Lei Orgânica Municipal de Campos de Júlio/MT acerca dos bens públicos que integram o patrimônio do Município, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Cabe ao Poder Exec…

Avança SP· CM Itatiba· 2024

Durante uma aula, Tatiane, uma jovem estudante pergunta a você sobre qual definição de um bem público. Em resposta, você como um bom conhecedor deste assunto dirá a Tatiane que:

FGV· TJ RR· 2024

Rudá e Amora estavam estudando juntos para concurso público, quando iniciaram um acalorado debate sobre a classificação dos bens públicos quanto a sua destinação e às peculiaridades do respectivo regime jurídico, notada…

IBADE· Pref Jaru· 2024

Analise os bens abaixo: I- recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva. II- águas superficiais ou subterrâneas, fluentes e emergentes, independentemente de sua localização. III- cavidades n…

IDECAN· MPA· 2024

De acordo com o Decreto nº 10.576/2020, para a concessão de empreendimentos aquícolas em águas da União, a pessoa física ou jurídica deve apresentar um projeto de técnico que contenha as coordenadas geográficas, a justi…

Avança SP· CM RG da Serra· 2024

Os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público são considerados bens públicos. Um dos exemplos de bens públicos classificado como de uso comum são:

UNIFIMES· Pref Mineiros· 2024

É um conjunto de bens, direitos e valores que são compartilhados por toda população de um País, Estado ou Município. Estão incluídos bens materiais, como edifícios que sediam serviços públicos, como as escolas e postos…