Conceito e classificação dos bens públicos

MS (SARMENTO)· Pref Adustina· 2024

De acordo com o art. 5º , da Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo III, Dos Bens Municipais, são bens municipais: I- Apenas bens móveis de seu domínio pleno, direto ou útil; II- Direitos e ações que a qu…

Cebraspe· SEPLAG CE· 2024

A Lei n.º 14.133/2021 aplica-se tanto à alienação e à concessão de direito real de uso de bens quanto à concessão e à permissão de uso de bens públicos.

CETAP· SEOP PA· 2024

Assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos:

DECEx· EsIE· 2024

Todos os bens patrimoniais sob gestão de qualquer OM do Comando do Exército pertencem à União. Analise as assertivas abaixo em relação aos Bens Patrimoniais. ( ) O Encarregado de material da SU determinará, pelo menos s…

INSTITUTO MAIS· Pref Diadema· 2024

É correto o que se afirma em

ABCP· Pref Tab Serra· 2024

Em relação aos bens públicos, é correto afirmar que os bens que, por determinação legal ou por sua própria natureza, podem ser utilizados por todos em igualdade de condições, sem necessidade de consentimento individuali…

FURB· Pref Bombinhas· 2024

Consideram-se patrimônio público para os fins referidos em Lei, os bens e direitos de valor somente:

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024

João compareceu, no período matutino, ao hospital público XYZ, em razão de uma forte crise alérgica. Após ser devidamente medicado, o particular aproveitou o pôr do sol na praça pública ABC, em um cenário paradisíaco. J…

Consulplan· Pref São Fidélis· 2024

Os bens municipais compreendem o patrimônio pertencente aos municípios, sendo essenciais para o cumprimento das funções públicas locais e para o atendimento das necessidades da comunidade. Esses bens estão sob a guarda,…

INAZ do Pará· Pref S Sebastião TO· 2024

Marque a alternativa abaixo que define de maneira CORRETA o conceito de patrimônio.

IBADE· JARU-PREVI· 2024

Constituem bens que, embora componham o patrimônio público, não possuem destinação pública determinada ou um fim administrativo específico:

FGV· CM Fortaleza· 2024

O Prefeito do Município de Fortaleza solicitou que sua assessoria realizasse estudos em relação à necessidade, ou não, de a Câmara Municipal autorizar a aquisição de bem imóvel, de propriedade de um particular, para que…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná· 2024

Ao perquirir os bens públicos que são de propriedade dos Estados da Federação, Maristela verificou que, entre eles, é correto indicar

Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

CEBRASPE – PMC – Edital: 2023 Os recursos minerais encontrados no subsolo de um terreno localizado em Camaçari serão considerados bens

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA - GO· 2024

O procedimento que objetiva conhecer o patrimônio da instituição pública e garantir sua preservação; identificar possíveis desvios, perdas ou danos nos bens patrimoniais; facilitar a gestão dos bens públicos, permitindo…

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

Acerca do tema ‘Bens Públicos’, avalie as afirmativas a seguir, e assinale a alternativa correta. I. São bens de uso especial os edifícios públicos onde se situam repartições públicas. II. Os bens públicos são insuscetí…

IDESG· CONSPNOR· 2024

No contexto do almoxarifado do SAMU, a classificação de materiais é um processo essencial para garantir a eficiência na organização e no controle do estoque. Considere as seguintes assertivas sobre a classificação de ma…

Legalle· Pref Mata· 2024

De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa que corresponde ao conceito de bens públicos.

Quadrix· CRQ (GO, TO e DF)· 2024

Suponha‑se que cada servidor será responsável pela guarda e pelo uso de seu novo conjunto mobiliário adquirido. Nesse caso, é correto afirmar que cada servidor estará incumbido de sua carga patrimonial.

FAFIPA· Pref Cascavel· 2024

"Não possuem uma destinação comum ou especial, característico pelo uso privado ou não discriminado. Eles consistem no patrimônio disponível do Estado não destinado a finalidades específicas." Conforme os conhecimentos e…