Questões de Direito Administrativo
Conceito e classificação dos agentes públicos
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- CF/88, art. 3710×
- CF/88, art. 412×
- Lei 8.429/92, art. 2º2×
- CF/88, art. 1092×
- CF/88, art. 391×
- CF/88, art. 381×
- Lei 8.112/90, art. 2º1×
- CF/88, art. 1981×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Conceito e classificação dos agentes públicos
IAUPE· CM Tabira· 2024
O indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Públic…
ResolverInstituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024
Sobre as disposições aplicáveis ao servidor público, em exercício do mandato eletivo, nos termos Lei Orgânica do Município de Rio Bonito/RJ, analise as assertivas a seguir e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso…
ResolverSelecon· CM Rio Brilhante· 2024
Em consonância com a legislação em vigência, a pessoa investida em cargo público mediante aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ou nomeada para cargo de provimento em comissão é denomina…
ResolverInstituto AOCP· DETRAN AC· 2024
De acordo com a Constituição Federal, existem quatro categorias de agentes públicos: agentes políticos, servidores públicos, militares e particulares em colaboração com o Poder Público. Com base nisso, assinale a altern…
ResolverVunesp· TJ SP· 2024
Os notários e tabeliães, acerca de suas condutas, sujeitam-se
ResolverCebraspe· CPNUJE· 2024
No âmbito das espécies de agentes públicos, o mesário eleitoral enquadra-se na categoria de particular em colaboração com o poder público.
Julgar o itemAvança SP· Pref Paraty· 2024
Os são aqueles que ocupam cargos públicos e estão sujeitos a leis próprias, enquanto os são contratados sob a legislação trabalhista e exercem funções de emprego público e os são contratados por tempo determinando, para…
ResolverLegalle· Pref Vera Cruz (RS)· 2024
Considerando o disposto em lei sobre o trabalho em Íeriados civis e religiosos em serviços públicos ininterruptos, as horas trabalhadas nesses dias devem ser:
ResolverAvança SP· Pref Caconde· 2024
Servidores públicos, em sentido amplo, são as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos. Com relação às su…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Passo Fundo/RS Concurso Público nº· 2024
O Decreto Municipal nº 94/2022 estabelece critérios para a concessão de bolsas de estudo aos Servidores Públicos Municipais de Passo Fundo para curso: I. De graduação. II. Superior de educação tecnológica. III. De exten…
ResolverInstituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS - GO· 2024
Segundo o Estatuto dos Servidores Civis de Palmeiras de Goiás, Lei Municipal nº 737/2007, servidor público é a pessoa legalmente investida em
ResolverCOPESE-UFT· Pref Palmas· 2024
São servidores públicos as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração. Podem ser classificados como Servidores Públicos os Se…
ResolverFAUEL· Pref Cândido Abreu· 2024
No âmbito dos agentes públicos, assinale a alternativa que melhor descreve qual é a distinção fundamental entre agentes políticos e agentes administrativos.
ResolverSelecon· Pref Sapezal· 2024
As pessoas físicas que trabalham de forma remunerada na Administração Pública, sendo submetidas às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), denominam-se:
ResolverAvança SP· CM RG da Serra· 2024
Os Chefes de Poder Executivo são classificados como servidores públicos, na categoria de:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Vila Boa· 2024
Em relação aos agentes públicos, que são todos aqueles que exercem função pública ainda que em caráter temporário ou sem remuneração, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência corre…
ResolverIBGP· Pref Nova Lima· 2024
Os servidores públicos são pessoas legalmente investidas em cargo ou em emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas, visando cumprir as tarefas que os poderes públicos precisam dese…
ResolverSelecon· CRO MT· 2024
É agente público toda pessoa física que exerça, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou funçã…
ResolverInstituto Verbena· PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFG - TAE· 2024
Leia o caso a seguir. Nesse caso, qual é a classificação dos dois agentes públicos?
ResolverCPCON· Pref Duas Estradas· 2024
Analise a definição a seguir, presente no DireitoAdministrativo, quando tratamos dos agentes públicos: são cidadãos, particulares que colaboram com o poder público, que, devido à sua conduta ilibada, cívica e sua honra,…
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