Conceito e classificação dos agentes públicos

Cebraspe· TCE MS SERVIDOR· 2025

A respeito dos agentes públicos e de suas formas de vínculo com a administração pública, assinale a opção correta.

CEFETBAHIA· MPE BA· 2025

Sobre o regime jurídico dos agentes públicos, considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que

FGV· TJ ES· 2025

João, notário, está sendo investigado pela prática de infração disciplinar grave no exercício de suas funções. Preocupado com as potenciais consequências daí decorrentes, ele buscou maiores informações sobre a temática…

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2025

O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Cedro traz em seu artigo 6º a definição abaixo. "(...) é o conjunto de cargos de carreira ou em comissão, integrantes da estrutura organizacional municipal."…

NUCEPE UESPI· SEDUC PI· 2025

Agentes públicos têm designação amplíssima, eis que envolve todos os sujeitos que genérica e indistintamente servem ao poder público, “como instrumentos expressivos de sua vontade ou ação, ainda quando o façam apenas oc…

Vunesp· ARES-PCJ· 2025

São agentes públicos todas as pessoas físicas incumbidas, definitiva ou transitoriamente, do exercício de alguma função estatal, por exemplo, agentes

Cebraspe· STM· 2025

Em atenção ao princípio da aparência, presumem-se legítimos os atos praticados pelos agentes putativos, ainda que sua investidura na função pública não tenha decorrido de procedimento legalmente estabelecido.

EDUCA PB· Pref Pedras de Fogo· 2025

Na relação de trabalho, o regime jurídico dos servidores é, portanto, o conjunto de normas que estabelecem os direitos e deveres desses agentes públicos, pelo menos aqueles que se possam imputar de modo geral aos servid…

Ibest· CREMEGO· 2025

Assinale a alternativa correta a respeito do agente público.

UNESC· SEMAE M da Fumaça· 2025

O Estatuto dos Servidores Públicos de Morro da Fumaça (Lei nº 1.010/2001) define quem são as pessoas que trabalham legalmente para o município. Assinale a alternativa correta que apresenta a definição de "Servidor Públi…

COTEC FADENOR· CM Caetité· 2025

A Lei n.º 744/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Caetité (BA), apresenta a política de pessoal do Poder Legislativo, fundamentada na valorização do servidor por meio de princípios.…

Selecon· PreviSinop· 2025

De acordo com a Lei Ordinária nº 3.123/2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa e sobre o funcionamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sinop (PreviSinop), o conjunto de atribuiç…

DECORP· Pref Mal Thaumaturgo· 2025

No que diz respeito aos agentes públicos, marque a opção correta:

Avança SP· Pref Caconde· 2025

Rafael sempre admirou a estabilidade do serviço público e decidiu prestar concursos para seguir carreira na administração pública. Após algumas tentativas, ele finalmente conseguiu três oportunidades de trabalho, mas fi…

AMAUC· AMAUC· 2025

A Administração Pública no Brasil é regida por princípios que orientam a atuação dos servidores públicos e a organização estatal em prol do interesse coletivo. Considerando as disposições gerais e as normas aplicáveis a…

Instituto ACCESS· FUNAI· 2025

Analise as proposições a seguir: I. Maria foi recentemente contratada por um Município para prestar serviços temporários na área da saúde, atendendo à demanda emergencial causada por um surto de doenças infecciosas. Seu…

Quadrix· CORE RS· 2025

Certo tipo de agente público exerce serviço relevante, tais como jurados, mesários ou peritos, sem remuneração direta, podendo receber apenas ajuda de custo. Assinale a opção que apresenta a correta denominação desse ti…

Ibest· CRF ES· 2024

Com base no regime jurídico dos agentes públicos, é correto afirmar que

Fundatec· IFFar - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Concurso Público nº e· 2024

O governo brasileiro precisa enviar um especialista para representar o país em uma conferência internacional sobre mudanças climáticas. Para isso, contrata temporariamente um profissional altamente qualificado, sem vínc…

Quadrix· CREF· 2024

Os agentes públicos detentores de mandato eletivo são considerados agentes políticos.