Conceito e classificação dos agentes públicos

Fundep· CM Betim· 2024

Levando em conta a natureza pública da administração, os seus agentes e integrantes desempenham papéis fundamentais. Nesse contexto, assinale a alternativa que aborda corretamente a distinção entre agentes políticos e a…

IBADE· JARU-PREVI· 2024

São servidores públicos, em sentido amplo, as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos. Nesse se…

IADES· Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção Amazônia CENSIPAM Processo Seletivo Simplificado· 2024

No que se refere à classificação e às espécies dos agentes públicos, assinale a alternativa correta.

IBADE· Pref Joinville· 2024

A classificação dos agentes da Administração Pública é essencial para entender as funções, responsabilidades e regimes jurídicos aplicáveis a cada categoria de servidor ou empregado público. Neste contexto, analise as a…

Avança SP· CM RG da Serra· 2024

São particulares que que recebem do Poder Público a incumbência de realização de determinada atividade, e o realizam em nome próprio, por sua conta e risco, sob a fiscalização do Estado. O enunciado se refere ao conceit…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Abreu e Lima· 2024

De acordo com a Lei Municipal nº 598/2007 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Abreu e Lima, a pessoa legalmente…

IDESG· COREN ES· 2024

A disciplina constitucional dos agentes públicos estabelece diversas categorias de agentes. Os empregados públicos, especificamente, se caracterizam por: I. Serem contratados sob o regime jurídico único dos servidores p…

Vunesp· Pref SBC· 2024

Com base na Constituição Federal de 1988, no que diz respeito aos agentes públicos, é correto afirmar que

Fundatec· Prefeitura Municipal de Protásio Alves/RS Concurso Público n°· 2024

De acordo com a Lei nº 552/2011, que trata sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Protásio Alves/RS, qual é a definição de servidor público?

Selecon· Pref Água Boa· 2024

De acordo com a Lei Complementar n.º 179/2022 de Água Boa, dentre outras competências, cabe ao agente fiscal:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Nova Iguaçu· 2024

Guilherme, Juiz de Direito, em conversa com amigos, disse estar muito feliz com a trajetória profissional percorrida pelos seus três filhos, afirmando que Lucas, atualmente, é estagiário contratado pelo Poder Executivo…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

Um servidor municipal responsável pela fiscalização de obras de construção civil foi posteriormente identificado como não tendo sido investido no cargo conforme o procedimento legalmente exigido, uma vez que não foi apr…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vila Boa· 2024

Segundo a Lei Complementar nº 146/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, é a pessoa legalmente investida em função pública, em regime de caráter excepcional e transitório:

COPEVE UFMG· UFMG· 2024

O que diferencia os servidores empregados, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dos servidores estatutários é a natureza do vínculo que possuem com o poder público e que justifica seus direitos e obriga…

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2024

Mário é um cidadão que foi convocado para ser presidente de uma seção eleitoral, onde terá várias atribuições, como manter a ordem no recinto e até dispor da força pública quando necessário, durante o período das eleiçõ…

FGV· TJ MT· 2024

Tertuliano foi aprovado em concurso público e acabou de ser investido no cargo de técnico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Em razão disso, ele foi questionado por seus familiares acerca da espécie de age…

IMPARH· ACFor· 2024

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, NÃO se aplicam as seguintes disposições:

IDIB· Pref Juazeiro· 2024

- Assinale a alternativa que corretamente identifica o conceito de agente político conforme a descrição no Direito Administrativo.

IADES· EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural. Concurso Público· 2024

Diversas teorias procuram explicar a inter-relação entre as entidades estatais e os agentes públicos. Acerca dessas teorias, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para a Empresa de Pesquisa Energética – EPE· 2024

João é empregado da sociedade empresária XYZ, a qual celebrou um contrato administrativo com o Poder Público, visando ao fornecimento de energia elétrica no Município Alfa. A entidade tornou-se, portanto, concessionária…