Questões de Direito Administrativo
Conceito e classificação dos agentes públicos
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- CF/88, art. 3712×
- CF/88, art. 412×
- Lei 8.429/92, art. 2º2×
- CF/88, art. 1092×
- CF/88, art. 391×
- CF/88, art. 381×
- Lei 8.112/90, art. 2º1×
- CF/88, art. 1981×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Conceito e classificação dos agentes públicos
FEPESE· – Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC· 2025
A respeito de integração e socialização organizacional, é correto afirmar que:
ResolverQuadrix· CFBIO· 2025
Os mesários convocados para auxiliar nas eleições, embora não tenham um vínculo permanente com o Poder Público, são considerados agentes públicos.
Julgar o itemQuadrix· CRP (PB)· 2025
O serviço voluntário pode ser remunerado nos casos em que for prestado a uma entidade privada com fins lucrativos, desde seja que celebrado termo de adesão.
Julgar o itemAvança SP· Pref Caconde· 2025
É todo aquele que presta qualquer tipo de serviço ao Estado, exercendo funções públicas em sentido amplo. Com base nessa descrição, assinale a alternativa que CORRETAMENTE identifica quem são esses indivíduos.
ResolverCebraspe· CAU MG· 2025
Todos os sistemas de computação desenvolvidos pelo empregado efetivo e o de regime de livre provimento e demissão, gerados como resultados de suas funções, serão de propriedade do CAU/MG.
Julgar o itemVunesp· CM Cerquilho· 2025
Considere que Marcelo foi mesário nas eleições municipais e que Natan é notário. Com base na situação apresentada, é correto afirmar que eles são considerados como
ResolverFURB· Pref Florianópolis· 2025
Julgue as assertivas a seguir, a respeito do regime constitucional dos servidores públicos: I.A estabilidade no serviço público é adquirida automaticamente após três anos de exercício no cargo efetivo. II.A Constituição…
ResolverADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025
A administração de pessoal no setor público observa normas relativas a servidores. Leia as afirmativas abaixo: I. Concurso público é forma constitucional de ingresso em cargo efetivo. II. Contratação temporária pode sup…
ResolverCom Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2025
Os servidores do regime jurídico estatutário da administração direta e das autarquias, não têm direito:
ResolverIBADE· DPT BA· 2025
Quais agentes públicos respondem a processo administrativo disciplinar?
ResolverCebraspe· STM· 2025
Por representarem o Estado, os permissionários e concessionários de serviços públicos inserem-se na categoria dos agentes credenciados.
Julgar o itemCebraspe· TRF 6· 2025
Os jurados convocados para o tribunal do júri são considerados agentes públicos, na categoria de agentes particulares colaboradores, também denominados agentes honoríficos.
Julgar o itemSelecon· Pref Tapurah· 2025
Determinados cidadãos, mesmo sem vínculo permanente com a Administração, podem ser convocados para desempenhar funções públicas de caráter transitório e gratuito, como ocorre nos casos de mesários eleitorais e jurados.…
ResolverEDUCA PB· Pref Pedras de Fogo· 2025
Na relação de trabalho, o regime jurídico dos servidores é, portanto, o conjunto de normas que estabelecem os direitos e deveres desses agentes públicos, pelo menos aqueles que se possam imputar de modo geral aos servid…
ResolverAMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025
Segundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, os agentes públicos que se vinculam à Administração Pública Municipal, direta e indireta, do Município, sob regime jurídico estatutário regular, geral ou peculiar, ou adminis…
ResolverIbest· CREFONO 5· 2025
A respeito dos agentes públicos, assinale a alternativa correta.
ResolverLegalle· Pref SJ Inhacorá· 2025
Analise o seguinte texto, acerca da definição de quem são servidores municipais. Acerca do texto, é possível afirmar que ele está:
ResolverDECORP· Pref Mal Thaumaturgo· 2025
No que diz respeito aos agentes públicos e os servidores públicos, marque a opção correta:
ResolverIbest· CORE MA· 2025
No que se refere aos agentes públicos e às suas classificações, assinale a alternativa correta.
ResolverQuadrix· CRMV GO· 2025
Os mesários e os jurados do tribunal do júri exercem funções públicas de caráter honorífico, atuando como particulares que colaboram com o Poder Público. Embora não recebam remuneração pelo serviço prestado, continuam s…
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