Questões de Direito Administrativo
Conceito e classificação dos agentes públicos
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- CF/88, art. 3710×
- CF/88, art. 412×
- Lei 8.429/92, art. 2º2×
- CF/88, art. 1092×
- CF/88, art. 391×
- CF/88, art. 381×
- Lei 8.112/90, art. 2º1×
- CF/88, art. 1981×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Conceito e classificação dos agentes públicos
Quadrix· CREF· 2024
Os cidadãos convocados para servir como jurados, no tribunal do júri, embora não recebam uma retribuição pecuniária em razão dos serviços prestados, são classificados como servidores públicos em sentido amplo.
Julgar o itemEDUCA PB· Pref Alhandra· 2024
A respeito do Agente Público analise as alternativas e assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverAvança SP· CM Louveira· 2024
Servidores públicos, em sentido amplo, são as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos. São cons…
ResolverSelecon· Pref VG (MT)· 2024
Éprevistanaconstituiçãoapossibilidadedehavercontratação por tempo determinado para atender a eventual necessidade temporária de excepcional interesse público. A pessoa que exerce essa atribuição é um:
ResolverAvança SP· Pref Nova Odessa· 2024
Os agentes públicos podem ser classificados de diversas maneiras, dessa forma, assinale aquela que corresponde ao cidadão requisitado ou designado, em função de sua honra, de sua condição cívica pra, transitoriamente, c…
ResolverInstituto AOCP· MPE PR· 2024
Em linhas gerais, considera-se agente público toda pessoa física que exerça, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, mandato, cargo, emprego ou função pública. Em relação aos agentes públicos, assinale a alternat…
ResolverInstituto Verbena· TJ GO· 2024
Os agentes públicos investidos em seu cargo por meio de eleição, nomeação ou designação, cuja competência advém da própria Constituição, são denominados de agentes
ResolverVunesp· Pref Sorocaba· 2024
Considere que Juliana, enfermeira, foi contratada por tempo determinado – seis meses –, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Município ABC, e o contrato não previu o direito a décimo…
ResolverCOCP IFMT· IF MT· 2024
Nos termos da Lei 8.027/1990, é considerado servidor público:
ResolverInstituto AOCP· IF Baiano· 2024
Assinale a alternativa que conceitua corretamente a expressão agente público.
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024
Acerca dos atributos de determinado agente público, o agente que é selecionado por concurso público, tem vinculação de natureza não contratual e adquire estabilidade após o estágio probatório é o:
ResolverInstituto Verbena· MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BURITI ALEGRE - GO· 2024
Agentes administrativos ocupantes de cargo de provimento efetivo ou cargo em comissão, regidos pela Lei nº 8.112/1990 e são passíveis de responsabilização administrativa, apurada mediante processo administrativo discipl…
ResolverQuadrix· CORE MT· 2024
No que diz respeito ao trabalho em equipe e à eficácia no comportamento interpessoal, o estágio no desenvolvimento da equipe em que é possível que surjam conflitos à medida que seus membros tentam alcançar acordo quanto…
ResolverIBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024
Assinale a alternativa que indica qual das seguintes afirmações melhor descreve a classificação dos agentes públicos:
ResolverVunesp· Pref Sorocaba· 2024
Luciano, devidamente aprovado em concurso público de provas e títulos, é advogado da Sociedade de Economia Mista Mais Esgoto, pessoa jurídica integrante da administração pública do Município X, que atua no ramo do sanea…
ResolverCebraspe· TCE AC· 2024
Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não se admite a concorrência entre dois regimes de responsabilidade político-administrativa para os agentes políticos.
Julgar o itemFUCAPSUL· Pref Imbituba· 2024
No que se refere aos agentes públicos, esses agentes consistem nos cidadãos designados para exercer determinada função de interesse público, porém de forma transitória e geralmente sem remuneração. Assinale a alternativ…
ResolverInstituto ACCESS· Pref ST· 2024
Segundo aponta a doutrina especializada, são servidores públicos, em sentido amplo, as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuner…
ResolverAvança SP· CM Americana· 2024
Assinale a alternativa correta:
ResolverAvança SP· Pref Nova Odessa· 2024
O cidadão que mantém relação funcional com o Estado, de caráter estatutário, sendo titular de cargo público de provimento efetivo, é considerado:
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