Question

Assinale a alternativa que conceitua corretamente a expressão agente público.

Accepted Answer

B) É todo aquele que, de alguma forma, sob qualquer categoria ou título jurídico, desempenha função ou atribuição considerada pelo Poder Público como a si pertinente em virtude de relação de trabalho estatutária ou não, ou ainda por contrato, encargo ou qualquer outra forma de função de natureza pública.

Answer

A) É todo aquele que, tendo sido aprovado em concurso público, passe a ter vínculo com cargo ou emprego público.

Answer

C) É todo aquele que, de alguma forma, detém vínculo estatutário ou relação de emprego ou ainda contratual, considerados encargos e funções públicas, incluindo as atividades que derivam de mandato eletivo.

Answer

D) É todo aquele que, de alguma forma, detém vínculo estatutário ou relação de emprego ou ainda contratual, considerados encargos e funções públicas, excluindo-se as atividades que derivam de mandato eletivo.

Answer

E) É todo aquele que, de alguma forma, detém vínculo estatutário ou relação de emprego ou ainda contratual, considerados encargos e funções públicas, excluindo-se as atividades temporárias.

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