Questões de Direito Administrativo
Conceito e classificação dos agentes públicos
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- Lei 8.429/92, art. 2º2×
- CF/88, art. 1092×
- CF/88, art. 391×
- CF/88, art. 381×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Conceito e classificação dos agentes públicos
FGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024
Após ser aprovado em concorrido concurso público, José passará, em breve, a atuar na qualidade de inspetor de polícia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Nesse cenário, considerando os entendimentos doutrinário…
ResolverLegatus· Pref Codó· 2024
Os agentes públicos podem ser classificados em diferentes categorias. Qual das alternativas a seguir apresenta um exemplo de agente político?
ResolverFCC· CETESB· 2024
O agente público que ingressou no serviço público mediante concurso de provas e de títulos pode estar sujeito a vínculo
ResolverVunesp· CM Itapeva (SP)· 2024
Compreendidos no gênero agentes públicos, os
ResolverCebraspe· FUNPRESP_24_EXE· 2024
Agentes delegados são aqueles que recebem da administração pública a incumbência de representá-la em determinado ato ou de praticar certa atividade específica, mediante remuneração do poder público credenciante.
Julgar o itemCOPESE-UFT· Prefeitura de Palmas - Quadro Geral· 2024
São servidores públicos as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração. Podem ser classificados como Servidores Públicos: I. S…
ResolverUNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024
Os agentes públicos podem ser classificados de diversas formas, de acordo literatura. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de agente caracterizado por serem cidadãos que colaboram temporariamente com o Estado,…
ResolverCebraspe· Pref Cuiabá· 2024
Em relação aos agentes públicos, julgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). I Só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo públ…
ResolverIBADE· CRMV ES· 2024
Doutrinariamente, no direito administrativo, o gênero “agentes públicos” comporta diversas espécies, sendo elas: agentes políticos, ocupantes de cargos em comissão, contratados temporários, agentes militares, servidores…
ResolverAvança SP· AMERIPREV· 2024
No que tange aos servidores públicos, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – A forma de admissão do empregado público é pelo regime celetista. II – O servidor público passa pela contr…
ResolverIbest· Pref Cristalina· 2024
Agente público é “toda pessoa física que exerça, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou funç…
ResolverINAZ do Pará· Pref S Sebastião TO· 2024
Qual é o agente público que exerce função típica do Estado, porém não possui vínculo empregatício?
ResolverADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024
Assinale a alternativa verdadeira sobre Servidores Públicos.
ResolverFGV· CM Fortaleza· 2024
Os estudos sobre Administração Pública, por acadêmicos do direito, colocaram em evidências as diferentes funções desempenhadas pelos agentes públicos, trazendo ainda uma classificação detalhada de seus papéis. No que ta…
ResolverIDIB· Pref Juazeiro· 2024
- Assinale qual das seguintes alternativas define corretamente os agentes honoríficos, conforme entendimento majoritário do Direito Administrativo.
ResolverFundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024
Os agentes são as pessoas que exercem alguma atividade estatal. Nesse sentido, NÃO se classificam como agentes os:
ResolverEXAME· CM SJ Nepomuceno· 2024
No que diz respeito aos agentes públicos, quais das seguintes alternativas representam características desses profissionais no contexto do Direito Administrativo?
ResolverFGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2024
Sobre o regime constitucional dos agentes públicos e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa incorreta.
ResolverCopeve/UFAL· Técnico-Administrativo UFAL Efetivo - Edital n.017- - Médio e Superior· 2024
Segundo Hely Lopes Meireles, os agentes são pessoas (físicas ou jurídicas) que exercem alguma atividade estatal, podendo ser políticos, administrativos, honoríficos, delegados e credenciados. Dentro dessa perspectiva, u…
ResolverInstituto AOCP· Pref Uberaba· 2024
Prefeitos e bombeiros estão, respectivamente, inseridos em quais categorias de agentes públicos?
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