Conceito, classificação e princípios dos serviços públicos

Ibest· CRM DF· 2025

Os serviços públicos (e de utilidade pública) podem ser prestados de forma centralizada, descentralizada e desconcentrada. Sua execução pode se dar direta ou indiretamente (que, neste caso, não se estende a todo e qualq…

Cebraspe· ANM· 2025

O princípio da continuidade do serviço público tem como principal característica autorizar mudanças no regime de execução do serviço para adaptá-lo ao interesse público.

Quadrix· CFO· 2025

A interrupção do serviço público motivada por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações constitui uma exceção ao princípio da continuidade dos serviços públicos.

Instituto CONSULPAM· Pref Limoeiro do N· 2025

Os Serviços Públicos uti singuli apresentam características específicas quanto à utilização, direito subjetivo dos administrados e forma de remuneração. É CORRETO afirmar que a prestação de serviços uti singuli:

IVIN· Pref C do Piauí· 2025

Acerca do estudo dos serviços públicos, é correto que:

FURB· CISAMVE· 2025

Um Consórcio Público de Saúde implementou um sistema de transporte sanitário eletivo para pacientes em tratamento oncológico nos municípios consorciados. Após seis meses de funcionamento, a diretoria propôs alterações n…

Instituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2025

A Biblioteca Municipal de Franco da Rocha utiliza o sistema Sophia Biblioteca para organizar seu acervo e permitir o acesso do público a livros, periódicos e materiais digitais. O cidadão que deseja utilizar seus serviç…

Quadrix· CRB 5· 2025

A suplência, a delegação e a substituição são institutos que existem para dar concretude ao princípio da continuidade dos serviços públicos.

SUSTENTE· TCE PE· 2025

Em uma repartição estadual, servidores avaliam se determinado serviço deve permanecer sob gestão pública direta ou ser repassado à iniciativa privada. Selecione a alternativa CORRETA sobre o conceito de Serviço Privativ…

Quadrix· CRF MS· 2025

Considere‑se a assertiva a seguir. “O serviço público, como meio pelo qual o Estado exerce funções essenciais ou indispensáveis ao interesse coletivo, deve ser prestado de forma contínua e ininterrupta.” Assinale a opçã…

Selecon· PM SE· 2025

Na classificação dos serviços públicos, adotam-se vários critérios. Quanto ao objeto, aqueles que desempenham, de maneira direta ou indireta, atividades destinadas ao atendimento das necessidades coletivas de natureza e…

Quadrix· CRB 5· 2025

Deixar, sem justificativa, o cidadão à espera de solução, permitindo a formação de longas filas caracteriza atitude desumana, atenta contra a ética e produz grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.

Fênix Instituto· Pref Agrolândia· 2025

Acerca das obras e serviços municipais, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· ANTAQ· 2025

Entre os princípios fundamentais da modelagem de arrendamentos portuários, o princípio da segurança jurídica é aquele que visa garantir o equilíbrio econômico-financeiro entre as partes envolvidas e representa a compens…

COSEAC UFF· UFF· 2025

Considere a concessão de um serviço público a uma empresa privada. Do princípio da continuidade do serviço público decorre que o serviço não pode parar, impondo-se prazos rigorosos ao contraente e o reconhecimento de pr…

Fronte· Pref Santa Bárbara· 2025

Uma concessionária de transporte municipal decide alterar unilateralmente parte de suas rotas e reduzir a frota em determinados horários, justificando a decisão com base em estudos internos sobre redução de demanda. O m…

OMNI· Pref Cerejeiras· 2025

Mediante a Lei Orgânica do Município de Cerejeiras – RO e alterações. Art. 10 – A prestação de serviços públicos, pelo Município diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, será regulada em Lei Complementar que…

IBADE· EXAME DE SELEÇÃO - - PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB· 2025

De acordo com o Artigo 175 da Constituição Federal, como se dá, em regra, a prestação de serviços públicos pelo Poder Público?

Quadrix· CRP (PB)· 2025

O termo de adesão ao serviço voluntário deve apresentar o objeto e as condições para o exercício da atividade.

Cebraspe· ANM· 2025

O elemento subjetivo que define a efetiva participação do Estado na execução do serviço é indispensável para que este seja configurado como serviço público.