Conceito, classificação e princípios dos serviços públicos

FCC· MPE PI· 2025

Tomando como base as fases da evoluçao histórica da prestaçao de serviços públicos, as parcerias público-privadas surgiram em uma fase em que

Instituto AOCP· Pref Joinville· 2025

Segundo a Lei Federal nº 11.904/2009, a política de gratuidade ou onerosidade do ingresso do museu

Avança SP· Pref Caconde· 2025

Qual é o princípio que estabelece que os serviços públicos devem ser prestados de forma ininterrupta, sem interrupções ou paralisações, salvo em casos excepcionais e justificados?

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

Além da limpeza efetiva, o trabalhador de limpeza urbana pode auxiliar na parte administrativa, fornecendo dados sobre rotas e demandas. Marque a alternativa CORRETA que resume essa participação:

Instituto CONSULPAM· Pref Itapoá· 2025

Assinale a alternativa CORRETA sobre serviços públicos: 6

Cebraspe· EMBRAPA· 2025

O turismo de base comunitária no Brasil envolve a participação ativa das comunidades locais na gestão e no desenvolvimento de atividades turísticas, promovendo o empoderamento social e a geração de renda ao mesmo tempo…

Legalle· SAMAE Caxias do Sul· 2025

Analise o excerto abaixo: Tem-se que, nos serviços públicos ininterruptos, poderá ser exigido trabalho nos dias feriados civis e religiosos, hipótese em que as horas trabalhadas serão pagas com acréscimo de _____, salvo…

Maranatha Assessoria· Pref N Olímpia (PR)· 2025

Na capinação: I. A enxada deve estar bem amolada e em condições de uso. II. A retirada de vegetação deve ser feita pela raiz para manter a limpeza e conter o seu crescimento em calçadas e vias públicas. III. A poda da v…

FAFIPA· Pref Araucária· 2025

Segundo Meirelles (2016), serviço público é todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade ou simpl…

Quadrix· CRB 5· 2025

Não há violação ao princípio da continuidade quando houver interrupção por emergência ou após prévio aviso, motivados por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações e, ainda, por inadimplemento do usuário.

Vunesp· ARSESP – Concurso Público nº· 2025

A pessoa jurídica X, atuante no setor varejista de produtos de informática, em razão de dificuldades financeiras, deixou de pagar os valores devidos decorrentes dos serviços de energia elétrica e de água. Os inadimpleme…

IGEDUC· CRBio· 2025

Os serviços públicos constituem um relevante objeto de estudo no Direito Administrativo, pois têm como finalidade primordial satisfazer as necessidades coletivas. Nesse sentido, acerca da classificação dos serviços públ…

Instituto CONSULPAM· Pref Itapoá· 2025

De acordo com os princípios aplicáveis aos serviços públicos, assinale a alternativa CORRETA:

Cebraspe· ANM· 2025

Considera-se serviço público em sentido amplo as funções próprias desempenhadas pelos Poderes Legislativo e Judiciário.

FGV· DPE RO· 2025

A Defensoria Pública do Estado Alfa foi procurada por um assistido, o qual relatou a má qualidade do serviço local de gás canalizado, o que vinha causando sérios embaraços na rotina de sua família. Com o objetivo de ver…

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2025

A descontinuidade de determinado serviço público, pela sua interrupção em situação de emergência ou após prévio aviso, a exemplo de quando motivada por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações, configura-…

AMEOSC· Pref Itapiranga (SC)· 2025

A Lei Orgânica de Itapiranga/SC diz que "o serviço público de água e esgoto é atribuição precípua do 8 Município, que deverá estendê-lo progressivamente a toda a população". Tal afirmação decorre de um dos incisos que d…

AMEOSC· CM D Cerqueira· 2025

É a ação dos órgãos e das entidades da administração pública federal para atender, direta ou indiretamente, às demandas da sociedade relativas ao exercício de direito ou ao cumprimento de um dever. Fonte: Disponível em:…

Instituto AOCP· Pref Joinville· 2025

São objetivos do Plano Nacional de logística – PNL 2035: I. garantir a segurança operacional em todos os modos de transportes; II. prover uma matriz viária racional e eficiente; III. atuar como vetor do desenvolvimento…

IGEDUC· Pref São José Seridó· 2025

A prestação de serviços públicos à coletividade é uma das finalidades precípuas do Estado. A titularidade e a forma de execução desses serviços variam. Sobre os conceitos de serviços públicos, analise as afirmativas a s…