Questões de Direito Administrativo

Conceito, classificação e princípios dos serviços públicos

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Questões de Conceito, classificação e princípios dos serviços públicos

  1. FGV· Pref SJC· 2024

    Jonas, candidato ao cargo de Prefeito do Município Alfa, divulga, nas suas redes sociais, projetos que pretende implementar no âmbito da municipalidade – relacionados aos serviços públicos de iluminação pública, de calç…

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  2. Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2024

    Serviços públicos impróprios são aqueles que, atendendo a necessidades coletivas, o Estado assume como seus e os executa diretamente ou indiretamente.

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  3. UFMT· Pref Cáceres· 2024

    O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada para o acesso da população aos serviços, benefícios e projetos de assistência social. São serviços ofertados pelo CRAS:

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  4. FGV· Pref Macaé· 2024

    A concessionária XYZ interrompeu a prestação dos serviços de saneamento básico no Município Alfa, em detrimento de dois usuários. Ela alegou que João não permitiu a instalação do dispositivo de leitura de água consumida…

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  5. FUNATEC· Pref Abadiânia· 2024

    Quais são as formas de remuneração dos serviços públicos:

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  6. Consulplan· PRODABEL· 2024

    Os doutrinadores pátrios apresentam diferentes conceitos de serviço público, cada qual enfatiza elementos conceituais distintos. No entanto, é possível identificar alguns elementos comuns capazes de apontar as caracterí…

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  7. Cebraspe· ANAC· 2024

    No caso, a interrupção do serviço pela XYZ Telecom não caracteriza descontinuidade do serviço.

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  8. Quadrix· CRO RR· 2024

    Os serviços administrativos são os que a Administração Pública executa para atender às suas necessidades internas ou preparar outros serviços que serão prestados ao público, como, por exemplo, os da imprensa oficial e d…

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  9. INAZ do Pará· Pref Luiz Alves· 2024

    O que são serviços públicos?

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  10. FUNATEC· Pref Abadiânia· 2024

    Qual é a característica principal do serviço público em relação à sua prestação:

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  11. Avança SP· CM Louveira· 2024

    Serviço público é toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídic…

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  12. UNIFIMES· IPREMIN· 2024

    O Princípio da Continuidade indica que os serviços públicos não devem sofrer interrupção, ou seja, sua prestação deve ser contínua para evitar que a paralisação provoque, como às vezes ocorre, colapso nas múltiplas ativ…

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  13. Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2024

    Acerca ao que dispõe a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. A proteção social básica tem como objetivos: I – Prevenir situações de r…

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  14. Copeve/UFAL· Técnico-Administrativo UFAL Efetivo - Edital n.017- - Médio e Superior· 2024

    Sobre as prestações do serviço público, assinale a alternativa correta.

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  15. Fundatec· SIMAE SC· 2024

    Segundo Meirelles (2018), o serviço público é todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade, ou si…

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  16. Instituto CONSULPAM· Pref Guaraciaba do N· 2024

    Quanto à maneira como concorrem para satisfazer ao interesse geral, os serviços públicos podem ser:

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  17. FEPESE· Pref Concórdia· 2024

    Com base no que diz a LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), as instâncias deliberativas do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, s…

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  18. MS (SARMENTO)· Pref Potim· 2024

    Os serviços oferecidos pelos Centros de Referências da Assistência Social- CRAS, buscam o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Mediante esta afirmação, assinale a alternativa à qual não é um serviço pre…

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  19. Instituto AOCP· CM Nova Iguaçu· 2024

    Em relação aos conceitos envolvendo serviços públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Prestação direta de serviço público é aquela realizada pelo próprio Estado (Administração…

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  20. Avança SP· CM Louveira· 2024

    No que tange ao Serviço Postal, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – É atividade correlata ao serviço postal a exploração de publicidade comercial em objetos correspondência. II – S…

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