Segundo a Lei Federal nº 11.904/2009, a… (Instituto AOCP 2025)

Questões de Direito Administrativo · Instituto AOCP

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicosInstituto AOCP 2025

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Segundo a Lei Federal nº 11.904/2009, a política de gratuidade ou onerosidade do ingresso do museu

Aserá de responsabilidade das prefeituras.Bterá seus valores estabelecidos conforme o artigo 5 da Lei Federal nº 11.904/2009.Cserá estabelecida por ele ou pela entidade de que dependa, para diferentes públicos, conforme dispositivos abrigados pelo sistema legislativo nacional.Dterá seus valores estabelecido pelo Decreto nº 8.124/2013.Eserá de responsabilidade do principal financiador do museu.

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