Conceito, classificação e princípios dos serviços públicos

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Um importante desafio para o regulador é determinar qual política regulatória será mais adequada, diante do trade-off existente entre eficiência e custo da renda informacional: ao mesmo tempo em que deseja extrair renda…

Quadrix· CRO SP· 2025

Os serviços públicos de transporte público, por atenderem a uma grande quantidade de pessoas simultaneamente, são considerados uti universi.

Instituto CONSULPAM· Pref Limoeiro do N· 2025

A definição de Serviços Públicos envolve a atuação do Estado, a qualificação pelo poder soberano e a relação com particulares. Considerando os conceitos de serviços privativos, não privativos e de utilidade pública, é C…

FGV· MPU· 2025

A organização não governamental Alfa, cujo objeto social é o apoio às iniciativas governamentais de interesse público, almeja submeter à autoridade competente, a título de colaboração, sugestões de aperfeiçoamento do se…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

O serviço de iluminação pública é um serviço público:

FGV· DPE RO· 2025

É exemplo de serviço público indelegável, que deve ser prestado diretamente pelo Estado, sem possibilidade de delegação à iniciativa privada para sua execução:

Quadrix· CFO· 2025

Os eventos culturais e desportivos que beneficiam a comunidade, embora sejam relevantes para eles, são considerados serviços não essenciais.

Selecon· PreviSinop· 2025

O serviço público que se caracteriza por ser aquele que o Estado executa para compor melhor sua organização tem relação com o serviço que se denomina:

FCC· MPE PI· 2025

O princípio da adaptabilidade do serviço público refere-se

SUSTENTE· TCE PE· 2025

Em uma repartição fazendária, surge a dúvida sobre o enquadramento de certo serviço, pois ele abrange segurança interna e assistência social em partes distintas. Alguns setores alegam tratar-se de Serviço Privativo do E…

Legalle· Pref Igrejinha· 2025

Assinale a alternativa INCORRETA acerca das classificações dos serviços públicos:

Avança SP· Pref Caconde· 2025

As atividades de interesse comum reguladas e/ou mantidas pelo poder público, compreendendo os sistemas saneamento ambiental, abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos de energia e ilumina…

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

Serviços públicos uti universi são aqueles prestados à coletividade, mas usufruídos indiretamente pelos indivíduos.

UFLA· UFLA – Edital PROGEPE Nº (vários cargos níveis D e E)· 2025

No direito administrativo, os serviços públicos são atividades prestadas pelo Estado, diretamente ou por delegação, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade. A sua prestação por delegação e…

IVIN· Pref C do Piauí· 2025

Sobre serviços públicos, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· PF ADM· 2025

A transparência e a conformidade na prestação do serviço público são dissociadas dos parâmetros de pessoalidade e economicidade.

Instituto Seletiva· CM Independência CE· 2025

A respeito do conceito e da finalidade do serviço público, assinale a alternativa correta.

Avança SP· Pref Caconde· 2025

Acerca dos serviços públicos, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso. ( ) São atividades essenciais prestadas pelo Estado ou entidades delegadas, com a finalidade de atender ao interesse individual. ( ) A univers…

Avança SP· Pref Caconde· 2025

Assinale a alternativa que não contempla um serviço público de caráter essencial.

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - III Concurso Público para os cargos de Analista Jurídico e Técnico Administrativo III Concurso Público Nº· 2025

Julieta é usuária de serviço público, regulado pela Lei nº 13.460/2017, e teve interrompido o serviço prestado pela concessionária de energia elétrica, sem prévio aviso, em uma sexta-feira. Em contato com a concessionár…