Assinale a alternativa CORRETA sobre se… (Instituto CONSULPAM 2025)

Questões de Direito Administrativo · Instituto CONSULPAM

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicosInstituto CONSULPAM 2025

Pref Itapoá

Assinale a alternativa CORRETA sobre serviços públicos: 6

AÉ toda e qualquer atividade do Estado.BÉ atividade destinada a prover utilidade à sociedade, fruída por usuários e submetida a regime de direito público. Distingue-se de obra pública, uma vez que esta é atividade estanque.CÉ confundido com atividade econômica estatal, porque ambos têm o mesmo regime.DExiste apenas quando prestado diretamente pela Administração Direta.EServiço público é necessariamente gratuito.

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