Conceito, características e cláusulas exorbitantes

DIRENS Aeronáutica· EEAR· 2020

Relacione as colunas e em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. 1 – Alienação ( ) Quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total. 2 – Contratado ( ) Toda transferência de…

FAURGS· HCPA· 2020

Tendo presente que os contratos administrativos são espécie do gênero contratos da Administração, assinale a alternativa que corresponde às características dos contratos administrativos.

IDIB· CM Mamanguape· 2020

Analise as afirmativas a seguir sobre os contratos administrativos: I. É vedado que os contratos administrativos contenham disposições que confiram tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte. II.…

Vunesp· FITO· 2020

Em relação aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

IBADE· Pref Min Andreazza· 2020

A Lei nº 8.666 de 1993 regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. O parágrafo único do Art. 2º, estabelece…

Cebraspe· Ministério da Economia PSS 2· 2020

A relação contratual de Joana com o órgão público é classificada pela doutrina como contrato da administração que tem paralelo no direito privado, não se confundindo com ato administrativo, e pode impor punições aos age…

Vunesp· Pref Morro Agudo· 2020

Em caso de a a Administração Pública pretender alugar um imóvel destinado ao atendimento das suas finalidades essenciais, observadas as demais exigências legais e procedimentais, a Lei no 8.666/1993 estabelece que

FEPESE· Pref Itajaí· 2020

Analise as afirmativas abaixo a respeito dos contratos administrativos, conforme disposto na legislação brasileira. 1. O contratado, na execução do contrato, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, pode…

IDIB· CM Condado· 2020

Acerca dos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

SUSTENTE· PGE PE· 2020

A Lei 8.666/93 define as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, válidos para todas as esferas federativas. O artigo 58 desta lei define as prerrogativas da Administração Pública em relação a estes c…

Vunesp· AVAREPREV· 2020

Considerando o disposto na Lei no 8.666/1993, assinale a alternativa correta sobre os contratos administrativos.

MetroCapital· Pref Conchas· 2019

De acordo com a Lei n. 8.663/1993, os contratos administrativos regulam-se pelas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhes, supletivamente, as disposições do direito privado e os princípios da:

IBFC· FSA· 2019

É exigido por lei que haja licitação prévia para todos os principais contratos administrativos a fim de possibilitar que o Poder Público selecione a proposta mais vantajosa para o contrato que pretende realizar. Assinal…

CEV URCA· Pref Brejo Santo· 2019

(CONCURSO BREJO SANTO/2019) Os contratos administrativos são regidos, predominantemente, por normas de direito público. Marque a opção INCORRETA sobre as características desses contratos:

IPEFAE· Câmara Municipal de São João da Boa Vista - São Paulo· 2019

Contrato administrativo é todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que há um acordo de vontade para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas. O c…

FEPESE· CELESC· 2019

A legislação brasileira, em vigor, que trata de contratos administrativos confere à Administração Pública a prerrogativa de:

IBADE· Pref Aracruz· 2019

Contrato Administrativo é o(um):

Quadrix· CRM AC· 2019

As chamadas cláusulas exorbitantes, para serem oponíveis aos particulares pela Administração, devem constar expressamente dos contratos administrativos.

APRENDER.COM· Pref Tangará· 2019

A Lei n 8666/1993 estabelece que todo contrato deve mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a finalidade, o ato que autorizou a sua lavratura, o número do processo da licitação, da dispensa ou da inex…

IDIB· Pref Petrolina· 2019

Sobre os contratos administrativos, assinale a alternativa correta: