Conceito, características e cláusulas exorbitantes

LJ Assessoria· Pref SA dos Lopes· 2023

Sobre os Contratos Administrativos, quando o a Administração Pública desejar adquirir bens móveis de pessoas físicas ou jurídicas, ela deverá optar pela modalidade de contrato:

Selecon· CONCURSO PÚBLICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SAAE - MT· 2023

Em contratos da Administração Pública, algumas cláusulas devem estar sempre presentes. Outras cláusulas são exigidas a critério da autoridade competente, como :

Fundatec· SIMAE/SC - Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto Concurso Público Nº· 2023

O regime jurídico dos contratos administrativos instituído pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, confere à Administração, em relação a eles, as prerrogativas de, EXCETO:

Cebraspe· Pref SP· 2023

À luz do que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n.º 8.078/1990), assinale a opção correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

São características dos Contratos Administrativos, EXCETO:

Quadrix· CAU GO· 2023

A liderança é o poder legítimo, ou seja, o poder que uma pessoa tem, em virtude do papel que ela exerce.

GUALIMP· Pref Bom Jardim (RJ)· 2023

Com base no disposto pela Lei de Licitações nº 8.666 de 93, que vem instituir normas para licitações e contratos da Administração Pública, é CORRETO afirmar que, para fins de aplicação da referida lei, todo e qualquer a…

IDHTEC· Pref Ilha Itamaracá· 2023

São prerrogativas da Administração, na celebração de contratos administrativos, exceto:

SC TREINAMENTOS· Pref Imbuia· 2023

A definição: é “ajuste firmado entre a Administração Pública e um particular, ou entre dois entes públicos, regulado basicamente pelo direito público e supletivamente pelo direito privado, e tendo por objeto atividade q…

Instituto Verbena· SEBRAE GO· 2023

O Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE – RLC, ao definir os princípios, estabelece que o contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de b…

Selecon· CRA MS· 2023

O contrato administrativo abarca os ajustes celebrados pela Administração Pública, sob um regime de direito público, visando à preservação dos interesses da coletividade. É uma característica típica do contrato administ…

FUMARC· Câmara Municipal de Lavras· 2023

Em Direito Administrativo, a expressão contratos de Administração é utilizada, em sentido amplo, para abranger todos os contratos celebrados pela Administração Pública, seja sob regime de direito público, seja sob regim…

IVIN· Pref Valença do PI· 2023

Em um contrato firmado entre a Administração Pública de determinado Município e a empresa vencedora do procedimento licitatório que o precedeu, foram estabelecidas algumas cláusulas consideradas necessárias pela Lei nº…

FUMARC· Câmara Municipal de Lavras· 2023

Os contratos administrativos são importantes objetos para a Administração Pública. Sobre a temática, responda, o que caracteriza um contrato administrativo?

Fundatec· GHC· 2023

Os contratos administrativos regidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos, “regular-se-ão pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a eles serão aplicados, supletivamente, os princípios…

Quadrix· PROCON DF· 2023

Na França, prevalece o entendimento de que não existe um contrato administrativo ou um contrato de direito público ontologicamente diferenciado dos contratos em geral.

CEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2023

Acerca das prerrogativas conferidas pelo regime jurídico dos contratos administrativos, nos termos da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta: 1- É prerrogati…

Quadrix· PROCON DF· 2023

Em países como a Itália, existem duas espécies fundamentais de contratos celebrados pela Administração Pública: os contratos administrativos, regidos pelo direito público; e os contratos privados da Administração Públic…

FAFIPA· CM Foz do Iguaçu· 2023

Acerca da temática "Contratos Administrativos", assinale a opção INCORRETA:

ADM&TEC· CM Toritama· 2023

Analise as informações a seguir: I. Os contratos administrativos de que trata a Lei n° 8.666/1993 são regulados pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público. Ademais, os contratos devem estabelecer com clar…