Conceito, características e cláusulas exorbitantes

Ibest· CRF SC· 2023

A contratação que compreende todas as etapas de uma obra ou serviço, sob inteira responsabilidade do contratado, caracteriza a

Vunesp· EPC· 2023

Das características em comum de um contrato administrativo, estabelecido com um órgão da administração pública, têm-se:

Instituto ACCESS· CRBio· 2023

A respeito das cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos, analise as afirmativas a seguir: I. São consideradas lícitas e comuns nos contratos privados. II. São consideradas prerrogativas concedidas à Administ…

Instituto Exittus· Pref São Brás· 2023

Os contratos administrativos são realizados entre particulares e a Administração Pública e possuem formalidades e requisitos específicos. No que tange aos Contratos Administrativos, assinale a alternativa correta.

IBAM· Pref Franca· 2023

Sobre contratos administrativos, julgue verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das afirmativas a seguir e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. (V) É necessária em todo contrato administra…

Reis e Reis· Pref Coluna· 2023

Ainda sobre a Lei nº 14.133/2021, sobre os contratos administrativos é incorreto afirmar que:

Instituto ACCESS· CM Itaguaçu· 2023

A respeito das cláusulas exorbitantes num contrato administrativo, analise as afirmativas a seguir: I. São consideradas prerrogativas concedidas à Administração Pública, para atuarem com supremacia sobre o particular. I…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ibirapuitã/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público N°· 2023

De acordo com o disposto no Art. 104 da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei das Licitações, o regime jurídico dos contratos administrativos instituído pela referida Lei confere à Administração, em relação a eles, as pr…

Copeve/UFAL· UFAL· 2023

Na sua formalização, os contratos administrativos regulam-se: I. pelas suas cláusulas; II. pelos preceitos do direito público; III. supletivamente, por disposições do direito privado. Dos itens, verifica-se que está/ão…

AMAUC· Pref Seara· 2023

Os contratos administrativos são estabelecidos com a utilização de cláusulas, buscando o atendimento do seu objeto, obrigações e direitos além das garantias necessárias. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de…

Quadrix· CRECI 6 (PR)· 2023

O autor do anteprojeto, caso seja pessoa jurídica, poderá disputar a licitação que versa sobre a sua obra.

Quadrix· PROCON DF· 2023

O direito administrativo brasileiro atribui, aos contratos administrativos, o regime jurídico de direito público.

Cebraspe· PGM SP· 2023

Determinados órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de São Paulo pretendem celebrar contrato administrativo nos seguintes termos: o órgão A, para prestação de serviço em que, por s…

Instituto ACCESS· CRBio· 2023

Nas alternativas a seguir estão listadas características do contrato administrativo, à exceção de uma. Assinale-a.

INDEPAC· CM Araras· 2023

Referente ao disposto na Lei nº 14.133/21, assinale a alternativa correta.

Quadrix· PROCON DF· 2023

Nos contratos tipicamente relacionados ao interesse público primário, o regime juspublicístico deve ser afastado – ou, ao menos, mitigado –, a fim de restringir as prerrogativas excepcionais asseguradas à Administração…

FURB· Pref Dr Pedrinho· 2023

Alguns tópicos devem ser respeitados nos contratos administrativos, são necessárias em todo contrato cláusulas que estabeleçam: I.A legislação aplicável à execução do contrato, inclusive quanto aos casos omissos. II.O o…

Quadrix· PROCON DF· 2023

O contrato administrativo é o ajuste celebrado entre a Administração Pública e, em regra, o vencedor de uma licitação. O ato será disciplinado preponderantemente por normas de direito público.

FAT Concursos· CPS SP· 2023

Assinale a alternativa correta acerca da empreitada integral, conforme a Lei Federal nº 8.666/93 – Licitação e contratos administrativos.

Quadrix· COFFITO· 2023

O regime de execução ou a forma de fornecimento e a matriz de risco são cláusulas essenciais em todos os contratos administrativos.