Questões de Direito Constitucional · Quadrix

Direito ConstitucionalComunicação socialQuadrix 2019

CRO AC

Questão de Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e dos direitos de nacionalidade, julgue os itens 90 e 91. Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, viola o princípio da liberdade religiosa a veiculação de discurso proselitista em serviço de radiodifusão comunitária.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.