Competências municipais

UNESC· FLAMA· 2019

(Valor: 1) A Constituição Federal de 1988 dispõe que são competências do Município:

Fundep· Pref Mariana· 2019

Sobre a competência dos municípios prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Compete aos municípios legislar sobre assuntos de i…

Consulplan· Pref Suzano· 2019

Considerando o contido na Constituição da República, leia as assertivas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) Compete aos municípios instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar…

Vunesp· Pref Guaratinguetá· 2019

Compete aos Municípios, entre outros,

Fundep· Pref Mariana· 2019

Sobre a competência dos municípios prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Compete aos municípios legislar sobre assuntos de i…

FAUEL· CM Santa Fé· 2019

Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Santa Fé, compete ao Município instituir o seguinte tributo: I - Imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza. II - Contribuição de melhoria, decorrentes de ob…

CONSESP· CM Aurilândia· 2018

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Aurilândia, cabe privativamente ao município, dentre outras, as seguintes atribuições: I. legislar sobre assuntos de interesse local. II. suplementar a legislação federal e a…

CEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2018

De acordo com o art. 30 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete aos Municípios:

IBADE· CM Vilhena· 2018

S e g u n d o a r e p a r t i ç ã o c o n s t i t u c i o n a l d e competências, compete aos Municípios legislar sobre:

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amapá· 2018

Lei municipal que proíbe a cobrança de consumação mínima em bares da cidade é, segundo a jurisprudência do STF,

FCC· TRT 2· 2018

A repartição de competências constitucionalmente estabelecida entre os entes federados

IMPARH· Pref Fortaleza· 2018

Constitui competência privativa dos Municípios:

CONSESP· CM Castelo· 2018

De acordo com a Lei Orgânica de Castelo, ao Município compete privativamente:

GUALIMP· CM Nova Venécia· 2018

É de competência privativa do município, EXCETO:

FGV· Pref Niterói· 2018

Em matéria de organização político-administrativa dos entes federativos, a Constituição da República de 1988 estabelece que compete aos Municípios:

FUNCERN· Pref Santana Matos· 2018

Em conformidade com o artigo 30 da Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos Municípios:

GUALIMP· CM Conc da Barra· 2018

É de competência privativa do Município:

IDECAN· IPC· 2018

Compete aos Municípios, EXCETO:

COSEAC UFF· Pref Maricá· 2018

Compete aos municípios as ações abaixo relacionadas, EXCETO:

Vunesp· IPSM SJC· 2018

Compete aos municípios: