Competência no processo penal

EJUD PI· TJ PI· 2019

Segundo o CPP, todas as alternativas estão corretas, exceto:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

A respeito da competência, de acordo com as Súmulas dos Tribunais Superiores é incorreto afirmar:

Cebraspe· TJ SC· 2019

Considerando-se exclusivamente o entendimento sumulado do STJ, é correto afirmar que o juiz de direito substituto agirá corretamente se

Consulplan· TJ MG· 2019

Quanto às regras de competência, assinale a alternativa INCORRETA.

FURB· Prefeitura Municipal de Timbó· 2019

Analise a seguinte situação hipotética: Madalena, ex-servidora pública municipal de Timbó/SC, propôs "ação anulatória c/c indenizatória" contra o Município de Timbó, na qual pediu a anulação ato administrativo que lhe a…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2019

(Peso 2) Sobre a competência no processo penal, é correto afirmar que

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

Sobre competência no processo penal, aponte a alternativa correta:

Vunesp· TJ RJ· 2019

No que concerne à competência, o STF entende, por s úmula, que

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Sobre jurisdição e competência, assinale a alternativa integralmente de acordo com o que prescreve o Código de Processo Penal.

FCC· TJ MA· 2019

Sobre a competência no processo penal é correto afirmar:

FCC· MPE MT· 2019

O Governo do Estado do Mato Grosso publicou edital de concurso público para provimento de cargo no Poder Executivo. O agente, utilizando-se de diploma de graduação expedido por Universidade Federal falsificado, inscreve…

FCC· TRF 3· 2019

Sobre a competência penal da Justiça Federal, é INCORRETO afirmar que compete

EJUD PI· TJ PI· 2019

Conforme o Código de Processo Penal, NÃO determinará a competência jurisdicional:

FCC· Tribunal Regional Federal da 4ª Região· 2019

Paulo, empresário, foi sequestrado por cinco indivíduos brasileiros na cidade de Itapema-SC. De lá, Paulo foi levado para Florianópolis e embarcou com destino à cidade de Caxias do Sul-RS, em um avião clandestino. Quand…

Cebraspe· TJ PR· 2019

A respeito de competência jurisdicional, é correto afirmar que

Vunesp· TJ AC· 2019

Assinale a alternativa correta quanto à competência e o seu regramento previsto no Código de Processo Penal.

FGV· MPE RJ· 2019

Gabriel, 19 anos, juntamente com o adolescente David, 16 anos, receberam, mediante fraude, vantagem indevida da vítima Joana, fato que se adequaria à figura típica do crime de estelionato. Durante as investigações, rest…

EJUD PI· TJ PI· 2019

Acerca da competência no Processo Penal, é INCORRETO afirmar:

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Jurisdição é o poder atribuído, constitucionalmente, ao Estado para aplicar a lei ao caso concreto, compondo litígios e resolvendo conflitos. Sobre a temática da competência jurisdicional, assinale a alternativa correta.

NC-UFPR· TJ PR· 2019

Sobre o tema da competência territorial em matéria penal, de acordo com o estabelecido no Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.