Competência no processo penal

FCC· TRF 3· 2019

Considere os seguintes casos hipotéticos: I. Paulo, funcionário público no exercício do seu cargo, cometeu crime de corrupção passiva ao exigir dinheiro de uma determinada pessoa para deixar de praticar determinado ato…

IESES· TJ SC· 2019

Com relação às regras de competência, é INCORRETO afirmar:

Cebraspe· MPE PI· 2019

Compete à justiça comum processar e julgar

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Jurisdição é o poder atribuído, constitucionalmente, ao Estado para aplicar a lei ao caso concreto, compondo litígios e resolvendo conflitos. Sobre a temática da competência jurisdicional, assinale a alternativa correta.

Fundep· MPE MG· 2019

Sobre competência, junção e separação de processos, assinale a alternativa correta:

Fundep· MPE MG· 2019

Sobre competência, sua fixação e modificação no processo penal, é correto afirmar que:

MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

A competência será determinada pela continência quando também duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração, tal como no concurso necessário de pessoas. Neste caso, trata-se de modalidade de continência por cu…

Cebraspe· TJ AM· 2019

Caso Jaime seja indígena, a competência para processá-lo e julgá-lo é da justiça comum federal.

EJUD PI· TJ PI· 2019

Segundo o CPP:

FGV· OAB· 2019

Jucilei foi preso em flagrante quando praticava crime de estelionato (Art. 171 do CP), em desfavor da Petrobras, sociedade de economia mista federal. De acordo com os elementos informativos, a fraude teria sido realizad…

Instituto Acesso· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Marcelo exerce atividade de camelô na Avenida Central, no Centro, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, por não aceitar a negociação com agentes de segurança pública, um tipo de “arrego”, teve sua me…

MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

A transferência de preso para estabelecimento prisional de segurança máxima é um dos atos processuais em que o juiz poderá decidir pela formação do colegiado previsto na Lei n.

INAZ do Pará· CRF AC· 2019

Acerca dos critérios de determinação da competência no Processo Penal, marque a alternativa correta:

Cebraspe· TJ AM· 2019

A competência para processar e julgar Hugo, se este figurar como réu, será do tribunal do júri da comarca de Manaus.

Cebraspe· TJ BA· 2019

Acerca da competência no processo penal, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.

EJUD PI· TJ PI· 2019

Em consonância com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a assertiva correta:

Cebraspe· TJ PA· 2019

A respeito de jurisdição e competência no processo penal, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ SC· 2019

Caso seja verificada conexão probatória entre fatos concernentes a crimes de competência da justiça estadual e a crimes de competência da justiça federal, é correto afirmar que

FCC· Tribunal Regional Federal da 4ª Região· 2019

Sobre a competência, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Antônio Prado· 2019

Segundo o Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal, no que diz respeito à competência pelo domicílio ou residência do réu, analisar os itens abaixo: I. Se o réu não tiver residência certa ou for ignorado o s…