Competência legislativa concorrente

FGV· DETRAN RN· 2010

Sobre a competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal para legislar sobre determinadas matérias, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) No âmbito da legislação concorrente, a…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2010

Assinale a alternativa que inclui em seu rol competência legislativa não privativa da União:

FCC· ALESP· 2010

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

FCC· TJ PI· 2010

O Federalismo pressupõe uma estrutura político-administrativa complexa, na qual as competências das unidades federadas precisam estar delimitadas e organizadas a fim de se evitar a sobreposição de tarefas entre os entes…

Cebraspe· TRT· 2010

Constitui competência concorrente entre União, estados e Distrito Federal legislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.

IPAD· Pref Goiana (PE)· 2010

Figura como hipótese de competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar sobre:

FCC· TRE AL· 2010

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

CETAP· DETRAN RR· 2010

Compete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre:

FCC· TRE AC· 2010

Em matéria de competência legislativa concorrente relacionada à União, Estados e Distrito Federal, é correto afirmar que

FEPESE· SEF SC· 2010

Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:

INCAB (ex-FUNCAB)· DETRAN PE· 2010

Acerca das regras constitucionais, que tratam da repartição de competências, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· ABIN· 2010

Embora seja da competência da União legislar sobre defesa territorial, na hipótese de ocorrência de omissão legislativa acerca desse tema, aos estados-membros é concedida autorização constitucional para o exercício da c…

CONESUL· TRE PE· 2010

Conforme o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

FCC· DPE SP· 2010

Dentre as competências concorrentes conferidas pela Constituição Federal à União, aos Estados e ao Distrito Federal, tem-se a de legislar sobre

FCC· ALESP· 2010

No âmbito da legislação concorrente, conforme a estrutura federativa brasileira,

FCC· TRE RS· 2010

Dentre outras, NÃO é competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal, de regra, legislar sobre

FCC· TRT 8· 2010

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

Vunesp· MPE SP· 2010

No tocante à repartição de competências no Estado Brasileiro, a Constituição Federal estabelece como competência concorrente da União, do Distrito Federal e dos Estados legislar sobre

FUMARC· CEMIG TELECOM· 2010

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

Consulplan· Pref Sta M Madalena· 2010

Quando o Distrito Federal legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição, ele estará: