Classificação e espécies de atos administrativos

IPEFAE· CM ES Pinhal· 2022

Quanto à formação do ato administrativo, são atos complexos:

OBJETIVA CONCURSOS· SAMAE Caxias do Sul· 2022

Em relação aos atos administrativos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A homologação constitui manifestação vinculada, ou seja…

Quadrix· COREN AP· 2022

Atos de império são os praticados pela Administração em situação de igualdade com os particulares, para a conservação e o desenvolvimento do patrimônio público e para a gestão de seus serviços.

Vunesp· CM Olímpia· 2022

Os atos administrativos que contêm uma declaração de vontade do Poder Público coincidente com a vontade do particular e os atos que visam disciplinar o funcionamento da Administração e a conduta funcional de seus agente…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/PR Concurso Público Nº 002/ - Edital nº 002/· 2022

Em Meirelles (2018), os atos administrativos são classificados em determinadas espécies. Sendo assim, quanto à espécie, relacione a Coluna 1 a Coluna 2, associando a espécie aos respectivos atos administrativos. Coluna…

IDECAN· TJ PI· 2022

Quanto aos atos administrativos vinculados, assinale a altematíva correta.

Vunesp· PERUÍBEPREV· 2022

Sobre o instituto jurídico dos atos administrativos, assinale a alternativa correta:

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

A respeito de atos administrativos, analise as situações a seguir. I. Técnicos legislativos ‐ policiais legislativos do Senado Federal, observando regularmente as cautelas legais e normativas, dissolveram passeata tumul…

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

A licença é ato administrativo I unilateral. II vinculado. III constitutivo. IV declaratório. V discricionário. Estão certos apenas os itens

Avança SP· CM Sorocaba· 2022

Trata-se ato discricionário pelo qual a Administração, após a análise da conveniência e da oportunidade, faculta o exercício de determinada atividade privada ou a utilização de bens particulares, sem criação, em regra,…

Quadrix· CRF GO· 2022

Os atos de polícia, tais como a apreensão de bens, podem ser classificados como atos de gestão.

UFMT· UFMT – Polícia Militar de Mato Grosso (Editais 003 e 004/ -SEPLAG/SESP/MT)· 2022

Em relação às espécies de atos administrativos, leia a definição doutrinária de Celso Antônio Bandeira de Mello. “...ato unilateral pelo qual a Administração vinculadamente faculta a alguém a inclusão em estabelecimento…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2022

Não é uma classificação dos Atos Administrativos o que se afirma em:

Cebraspe· FUB· 2022

A emissão de atestado pela administração pública constitui exemplo de ato administrativo de conteúdo declaratório, insuscetível de revogação.

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

O ato administrativo em que o prefeito de São Gonçalo concede aposentadoria a servidor público, por este encontrar-se definitivamente incapaz para qualquer atividade funcional, é denominado de ato:

Fundatec· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Concurso Público· 2022

Em Meirelles (2018), os atos administrativos estão classificados quanto a espécie em atos administrativos normativos, ordinatórios, negociais, enunciativos e punitivos. Com base no referido autor, relacione a Coluna 1 à…

Quadrix· CRO BA· 2022

Permissão é o ato administrativo discricionário e precário por meio do qual a Administração permite que o particular execute serviço de utilidade pública ou utilize privativamente bem público.

Quadrix· CFFa· 2022

Os atos de gestão são os praticados pela Administração com todas as prerrogativas e todos os privilégios de autoridade, sendo impostos unilateral e coercitivamente ao particular, independentemente de autorização judicia…

FAFIPA· Pref Ivinhema· 2022

Sobre as espécies de "Atos Administrativos" quanto ao conteúdo, assinale a alternativa INCORRETA:

Quadrix· COREN AP· 2022

Pelo critério orgânico, ato administrativo é somente aquele praticado no exercício concreto da função administrativa, seja ele editado pelos órgãos administrativos, seja ele editado pelos órgãos judiciais e legislativos.