Classificação e espécies de atos administrativos

IBADE· SES MG· 2022

Considere a classificação dos atos administrativos quanto à função da vontade. Assim, é correto afirmar que os atos administrativos propriamente ditos e puros:

Legalle· CM POA· 2022

Quando se observa um ato administrativo, há uma característica em particular que pode dividi-lo em duas naturezas diversas. Há atos que devem ser realizados, sem espaço para escolhas, os chamados , como a concessão de l…

IDIB· CM J Guararapes· 2022

Quando a Administração Pública emite atestado acerca da situação funcional de determinado servidor público, pode-se afirmar que se trata de um:

Instituto AOCP· MPE RR· 2022

Assinale a alternativa correta acerca da classificação dos atos administrativos quanto à natureza da atividade.

Quadrix· CRO BA· 2022

Deliberações são atos oriundos, em regra, de atos personalíssimos praticados por governadores e prefeitos.

Copeve/UFAL· TCE AL· 2022

Quando o poder público precisa editar certos comandos gerais e abstratos para viabilizar o cumprimento da lei, a exemplo de uma instrução normativa, estes atos são chamados pela doutrina administrativista brasileira de…

LJ Assessoria· CM Raposa· 2022

O tipo de ato administrativo, Parecer, é:

IDECAN· CODATA· 2022

Julgue os itens que se seguem: I. Francisco foi nomeado para ser assessor de um promotor de justiça. II. Joana, servidora estável, recebeu uma licença maternidade. Estamos diante de atos administrativos:

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

Os atos administrativos emanados do poder hierárquico que visam, no âmbito interno das repartições, disciplinar o funcionamento da Administração e a conduta funcional de seus agentes, como ocorrem nos provimentos, deter…

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Os atos administrativos que regulam quantidade indeterminada de pessoas em idêntica situação jurídica são classificados como

Consulplan· PGE ES· 2022

O Estado W aplicou uma multa de trânsito ao condutor do veículo T, por ter estacionado em local proibido. A multa aplicada pelo Estado W é considerada um ato administrativo:

Quadrix· COREN AP· 2022

Atos compostos são os que resultam da manifestação de dois ou mais órgãos, sejam eles singulares ou colegiados, cujas vontades se fundem para formar um ato único.

FAU UNICENTRO· Pref Santa Fé· 2022

“Documento no qual se dá testemunho de um fato: é declaração legal, de fim comprobatório, baseada em registros públicos”. Esta definição se refere a qual ato oficial?

IPEFAE· CM ES Pinhal· 2022

Quanto à formação do ato administrativo, são atos complexos:

OBJETIVA CONCURSOS· SAMAE Caxias do Sul· 2022

Em relação aos atos administrativos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A homologação constitui manifestação vinculada, ou seja…

Quadrix· COREN AP· 2022

Atos de império são os praticados pela Administração em situação de igualdade com os particulares, para a conservação e o desenvolvimento do patrimônio público e para a gestão de seus serviços.

Vunesp· CM Olímpia· 2022

Os atos administrativos que contêm uma declaração de vontade do Poder Público coincidente com a vontade do particular e os atos que visam disciplinar o funcionamento da Administração e a conduta funcional de seus agente…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/PR Concurso Público Nº 002/ - Edital nº 002/· 2022

Em Meirelles (2018), os atos administrativos são classificados em determinadas espécies. Sendo assim, quanto à espécie, relacione a Coluna 1 a Coluna 2, associando a espécie aos respectivos atos administrativos. Coluna…

IDECAN· TJ PI· 2022

Quanto aos atos administrativos vinculados, assinale a altematíva correta.

Vunesp· PERUÍBEPREV· 2022

Sobre o instituto jurídico dos atos administrativos, assinale a alternativa correta: