Classificação de informações sigilosas

Fundatec· CRA RS· 2021

Com base na Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, analise as seguintes assertivas, assinalando C, se corretas ou I, se incorretas. ( ) A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o…

Quadrix· CRP (MA)· 2021

O tratamento da informação consiste no conjunto de ações referentes à produção, à recepção, à classificação, à utilização, ao acesso, à reprodução, ao transporte, à transmissão, à distribuição, ao arquivamento, ao armaz…

Cebraspe· DPE RO SERVIDOR· 2021

Segundo a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), a informação em poder dos órgãos e das entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, po…

INSTITUTO MAIS· Pref Mairinque· 2021

Nos termos da Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino se refere a sua

Quadrix· CRESS (RO)· 2021

Os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal assegurarão às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação, que será proporcionado mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, c…

DIRECTA· Pref Altinópolis· 2021

De acordo com o artigo 24º da Lei Federal 12527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser c…

IBGP· Pref Dores do Indaiá· 2021

Conforme Decreto Estadual nº 45.969/2012 que regulamenta o acesso à informação os prazos máximos de classificação quanto ao sigilo são: I- Grau reservado: cinco anos. II- Grau secreto: dez anos. III- Grau ultrassecreto:…

FAUEL· AMEC· 2021

Assinale a alternativa CORRETA, com base na Lei da Transparência (Lei n.º 12.527/2011).

IBRASP· Pref Rio Grande· 2021

De acordo com a Lei N.º 12.527/2011, é tratada como informação sigilosa:

Quadrix· CREFONO 4· 2021

Entende-se por informação sigilosa a submetida, temporariamente, à restrição de acesso público, em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.

Quadrix· CFT· 2021

Compete aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar a proteção da informação, garantindo sua disponibilidade, autenticidade e integridade.

Quadrix· CRT RN· 2021

São consideradas como imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou cujo acesso irrestrito possam pôr em risco a defesa e a soberania nac…

Instituto AOCP· MPE RS· 2021

A respeito da Ordem de Serviço nº 06/2015, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A publicação de atos relativos a informações com restriç…

Quadrix· CRF AP· 2021

São consideradas como imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação, as informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos…

Cebraspe· TC DF· 2021

A publicidade dos atos administrativos favorece o controle social, razão pela qual a moderna administração pública brasileira, em obediência ao princípio constitucional da publicidade, não mais admite que atos praticado…

Instituto Verbena· Pref Goiás· 2020

Pode-se dizer que um edital de licitação, divulgado por determinada prefeitura para compra de materiais, é um documento do tipo:

IBADE· Pref S Luzia D'Oeste· 2020

Segundo o Art. 24, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, po…

Fundatec· Grupo Hospitalar Conceição GHC/RS Concurso Público nº· 2020

Conforme a Lei nº 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultras…

Cebraspe· DPDF· 2020

É expressamente permitido negar acesso a informações necessárias à tutela judicial de direitos fundamentais, embora em situações específicas.

GUALIMP· Pref Areal· 2020

De acordo com a lei de acesso à informação os documentos podem ser classificados de acordo com seu grau de sigilo. Assinale a alternativa que apresenta de forma INCORRETA uma destas classificações.