Direito ConstitucionalClassificação das constituiçõesFGV 2025
TCE PE
Questão de Direito Constitucional
Após um pacto das forças políticas dominantes no país Sigma, foi convocada Assembleia Nacional Constituinte, cujos membros foram eleitos pelo sufrágio direto e universal. Foi utilizado, como base das discussões realizadas, anteprojeto elaborado por uma comissão de notáveis. O texto aprovado, com pequeno quantitativo de artigos, apresentava total compatibilidade com a base de valores do ambiente sociopolítico, e preservava instituições e procedimentos ali consagrados, sendo observado em todos os seus termos. No âmbito de seus comandos, há um nítido direcionamento político e ideológico para a implementação dos direitos fundamentais de segunda dimensão. A Constituição do país Sigma deve ser classificada como:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.