Citações e intimações

Cebraspe· TJDFT· 2015

Jean será citado por carta rogatória na França, segundo as regras processuais de seu país, ficando suspenso o curso do prazo prescricional até o cumprimento da citação.

FCC· MPE PB· 2015

Sobre as citações e intimações, nos termos estabelecidos pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:

FCC· DPE-SP· 2015

O réu foi denunciado por furto simples. Após a citação por edital, o processo foi suspenso, com fulcro no art. 366 do CPP. Sabendo que o furto possui pena de 01 (um) a 04 (quatro) anos, e que o prazo prescricional previ…

Cebraspe· TRE-GO· 2015

Suponha que José tenha constituído advogado. Nessa situação, a intimação do advogado deve, em regra, ser realizada por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais e deve incluir o nome do acusado.

FCC· TJ GO· 2015

José está preso e foi pronunciado pela prática de homicídio duplamente qualificado. Devem ser intimados pessoalmente desta decisão

Cebraspe· TRE-RS· 2015

No que se refere a intimações e citações no processo penal, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015

Leia os itens e marque o INCORRETO:

Cebraspe· TJDFT· 2015

Proferida sentença pelo juízo criminal, haverá a requisição do réu preso para que dela seja intimado e, caso queira recorrer, para que firme o termo respectivo, podendo, excepcionalmente, a intimação ser feita por inter…

FCC· DPE RR· 2015

Os atos e termos processuais

FGV· TJ-RO· 2015

O princípio da ampla defesa, previsto constitucionalmente, impõe que o acusado seja cientificado do início do processo e de todo o seu desenvolvimento. A ciência da ação penal proposta é realizada através da citação, qu…

Cebraspe· DPE PE· 2015

O CPP não admite a citação de réu solto por hora certa.

FGV· DPE-MT· 2015

No dia 07/01/14, Antônio foi preso em flagrante e denunciado pela prática do crime previsto no Art. 121 do Código Penal. Finda a instrução da primeira fase do procedimento bifásico do júri, o juiz revogou a prisão do ac…

FCC· TJ-GO· 2015

José está preso e foi pronunciado pela prática de homicídio duplamente qualificado. Devem ser intimados pessoalmente desta decisão

Vunesp· TJ-SP· 2015

Em que momento a lei processual penal (CPP, art. 363) considera que o processo completa sua formação?

Cebraspe· TJDFT· 2015

Da sentença condenatória devem ser obrigatoriamente intimados o réu e o seu defensor, seja ele público, dativo ou constituído; todavia, o prazo para eventual recurso fluirá a partir da intimação do réu, quando se dá por…

Cebraspe· DPU· 2015

Se José não tiver sido encontrado no endereço dos autos por estar preso na penitenciária do DF devido a condenação definitiva em outro processo, a citação por edital será nula.

Cebraspe· TRF - 1ª REGIÃO· 2015

No que se refere aos atos de comunicação processual no processo penal, assinale a opção correta.

FGV· TJ-RO· 2015

Analise as situações narradas a seguir: I) Caio foi denunciado pela prática de um crime de roubo, estando preso na mesma unidade da Federação do juízo processante em virtude de outro processo. II) Tício foi denunciado p…

DPE-PE· DPE-PE· 2015

Em relação às citações e intimações no Processo Penal, assinale a alternativa correta:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

No processo comum ordinário, o conhecimento do ato judicial que determina o comparecimento do réu para exame de dependência toxicológica ocorre por: