Citações e intimações

CEFETBAHIA· DPE BA· 2017

(Peso 1) Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, deverá ser citado .

Vunesp· TJ-SP· 2017

Em matéria de citações e intimações, é correto afirmar que

FGV· TRT - ª Região (SC)· 2017

Edson é oficial de justiça e recebeu um mandado de citação para pagamento, penhora e avaliação. No mandado constava que o executado possuía vários bens de valor em sua residência, como quadros de pintores famosos, escul…

Cebraspe· TRF 5· 2017

Em razão de não ser localizado para a citação pessoal, o réu foi citado por edital e constituiu advogado nos autos, fazendo o processo transcorrer normalmente. Um mês após ser constituído, o advogado renunciou ao mandad…

IBFC· TJ-PE· 2017

A citação é o ato oficial que dá ciência ao acusado sobre a existência de processo criminal, garantindo-lhe a possibilidade de se defender das imputações que lhe são lançadas. A respeito do tema, assinale a alternativa…

Cebraspe· DPE/PE DEFENSOR· 2017

Tendo como referência as disposições legais do Código de Processo Penal sobre citações e intimações, assinale a opção correta.

FCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017

Em relação às citações e intimações disciplinadas no Código de Processo Penal, e, ainda, considerando o que dispõem as Súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça acerca do tema, é correto afirmar:

FCC· DPE-PR· 2017

Sobre as citações e intimações, é INCORRETO afirmar:

CEFETBAHIA· Pref Irecê· 2017

(Peso 3) Sobre a citação, nos moldes do vigente Código de Processo Penal, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Se o réu se oculta para não ser citado, e o oficial de justiça ce…

FUNCERN· TJ RN· 2016

De acordo com o Código de Processo Penal, o mandado de citação deverá apresentar

Cebraspe· DPU· 2016

Se o acusado estiver se ocultando para não ser citado, será cabível sua citação com hora certa.

CC TJAC· TJ AC· 2016

Devem ser intimados pessoalmente o:

Cebraspe· DPU· 2016

A intimação da sentença será realizada pessoalmente se o réu estiver preso.

Cebraspe· DPU· 2016

Caso não seja mesmo encontrado, o acusado deverá ser citado por edital, que será fixado à porta do edifício onde funciona o juízo e publicado na imprensa.

FAURGS· TJM RS· 2016

Sobre citação, intimação e notificação, assinale a alternativa correta.

UFMT· TJ MT· 2016

De acordo com o disposto na Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, NÃO é requisito essencial da carta de ordem:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

O Ministério Público impetrou Mandado de Segurança contra decisão de Juiz de primeiro grau, proferida em Processo Penal. O Tribunal deverá garantir, nos termos do entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal:

FGV· TJ-SC· 2015

Marcus, portador de maus antecedentes, foi denunciado pela prática do crime de receptação cometido em 06.01.2015. Considerando a pena cominada ao delito, o juiz concedeu a liberdade provisória ao agente, permitindo que…

FCC· TRE PB· 2015

Ricardo é denunciado pelo Ministério Público por um crime de roubo cometido na cidade de Rio Doce no ano de 2013. Recebida a denúncia é expedido mandado de citação, mas Ricardo não é encontrado no endereço fornecido dur…

FUNIVERSA· PC-DF· 2015

A respeito da citação no processo penal, assinale a alternativa correta.