Question

A respeito da citação no processo penal, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) Se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva do réu.

Answer

A) Como regra, no processo penal, a citação inicial será feita por carta, com aviso de recebimento.

Answer

B) O CPP não acolhe o instituto da precatória itinerante.

Answer

C) Diversamente do que ocorre no processo civil, não se admite a citação por hora certa no direito processual penal.

Answer

E) Se o réu, tendo sido citado ou intimado pessoalmente, deixar de comparecer justificadamente a um ato processual, suspender-se-á a ação penal, visto que não se admite o instituto da revelia no processo penal.

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