Citações e intimações

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amapá· 2018

A citação

FCC· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe· 2018

Em decorrência do princípio da ampla defesa, bem como do devido processo legal, previstos, inclusive, pela Constituição Federal, é imprescindível que os acusados sejam cientificados da existência do processo e de seu de…

Cebraspe· STJ· 2018

Quando da prolação de sentença condenatória de primeiro grau, o acusado e o seu defensor devem ser intimados pessoalmente e em separado, iniciando-se o prazo para recurso a partir da última intimação.

FGV· TJ AL· 2018

O Ministério Público denunciou João, José e Jorge pela prática de determinado crime. Após recebimento da denúncia, João e José foram regularmente citados pelo Oficial de Justiça Caio. Jorge, entretanto, não foi localiza…

FUMARC· Polícia Civil de Minas Gerais· 2018

Sobre citação no processo penal, é CORRETO afirmar:

Vunesp· CM São Joaquim Barra· 2018

O art. 366 do Código de Processo Penal determina: “Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a pro…

Cebraspe· PC GO· 2017

Com referência a citação e intimação no processo penal, assinale a opção correta.

CETRO· TJ-RJ· 2017

No tocante às intimações no processo penal, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) A entrega dos autos devidamente formalizada em setor admi…

Vunesp· TJM-SP· 2017

Conforme o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta no que diz respeito à comunicação dos atos processuais.

Instituto Verbena· TJ GO· 2017

Após oferecida uma denúncia ou queixa, ela será reduzida a termo, entregando-se cópia ao acusado, que com ela ficará citado e imediatamente cientificado da designação de dia e hora para a audiência de instrução e julgam…

Cebraspe· DPE/PE DEFENSOR· 2017

Joana, residente em Brasília – DF, está sendo processada em Recife – PE pela prática de crime de associação criminosa e roubo qualificado. Citada e intimada para interrogatório, a acusada alegou não possuir condições fi…

NUCEPE· SEJUS-PI· 2017

Quanto às citações e intimações, marque a alternativa CORRETA.

Cebraspe· DPU DEFENSOR· 2017

Situação hipotética: Osvaldo, investigado pela Polícia Federal por falsificação de moeda, constituiu um DP para acompanhar o andamento do seu inquérito policial. Remetido o inquérito ao MPF, Osvaldo foi denunciado. O ju…

IBFC· TJ PE· 2017

A intimação é um ato de ciência às partes sobre algum fato ocorrido no processo ou ato processual a realizarse. No que diz respeito às intimações, assinale a alternativa correta:

Vunesp· CM Cotia· 2017

A, indiciado nos autos do inquérito policial, no qual foi representado por defensor constituído, encerrada a investigação, foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime de estelionato previdenciário. Resi…

Cebraspe· TRF 1· 2017

Caso seja realizada a citação de José por carta precatória, o prazo para apresentação de resposta à acusação será contado da data da realização do ato, não da juntada da precatória aos autos da ação penal.

Cebraspe· TRF 1· 2017

Na hipótese de o oficial de justiça verificar que, na ocasião da citação, José tenha se ocultado para não ser citado, será procedida a sua citação por edital.

Vunesp· TJ SP· 2017

Estabelece o CPP em seu art. 353 que, quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante

Instituto Verbena· TJ GO· 2017

Segundo o Código de Processo Penal, estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2017

Assinale a alternativa correta. 7 01/11/2017