Citações e intimações

FCC· TRF 3· 2019

Marina está respondendo, em liberdade, processo por crime de contrabando em uma das varas com competência criminal da Justiça Federal de Campo Grande/MS. No momento da sua prisão em flagrante, ao ser qualificada, Marina…

Consulplan· TJ MG· 2019

Com relação ao ato de citação no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

FCC· CL DF· 2018

No processo penal,

FGV· TJ AL· 2018

Após comparecer em todos os endereços registrados em nome de Caio para citação e não o localizar e nem obter informações sobre seu paradeiro, o oficial de justiça certifica que o acusado se encontra em local incerto e n…

FGV· TJ AL· 2018

No curso de ação penal onde Vinícius e Junior figuram como denunciados, foi expedida carta precatória para oitiva de determinada testemunha sob o fundamento de que esta residia em Estado da Federação diverso do competen…

Cebraspe· STJ· 2018

— que tem os mesmos efeitos da citação pessoal —, quando ele verificar que o réu se oculta para não ser citado.

IBFC· TRF 2· 2018

Assinale a afirmativa correta:

Cebraspe· STJ· 2018

A lei processual penal não oferece restrições à citação pessoal do réu durante a realização de cultos religiosos ou fúnebres.

FCC· MPE PE· 2018

Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal sobre as diversas modalidades de comunicação processual,

FGV· TJ AL· 2018

Caio, Oficial de Justiça, foi cumprir mandado de citação na residência de Lauro, comparecendo ao local 3 vezes e certificando, após informações obtidas com vizinhos, que o denunciado estava se ocultando para não ser cit…

Vunesp· Tribunal de Justiça de São Paulo· 2018

Com relação à citação do acusado, assinale a alternativa correta.

Consulplan· CM BH· 2018

É vedado lançar nos autos cotas marginais ou interlineares, as quais o juiz mandará riscar, impondo a quem as escrever multa correspondente

FCC· Pref Caruaru· 2018

A norma inserida no art. 366 do Código de Processo Penal possui natureza dúplice, não podendo ser cindida. Sobre o tema, é correto afirmar que

Cebraspe· MP/PI· 2018

caso Carlos alegue que a vítima teria proferido xingamentos racistas, Miro precisará esperar o encerramento da ação penal, cuja sentença deverá ser condenatória, para, então, propor eventual ação civil indenizatória pel…

Cebraspe· MP/PI PROMOTOR· 2018

João, ao ter sido indiciado em inquérito policial, constituiu Pedro como seu advogado. Após o encerramento do inquérito e encaminhamento dos autos ao Ministério Público, este órgão ofereceu denúncia contra João, a qual…

FGV· TJ AL· 2018

Fabio, Oficial de Justiça, deve realizar a citação de Lucas, que está preso preventivamente. Ao verificar a denúncia em face de Lucas, constata que existem outros dois denunciados: Beto, que está em local incerto e não…

Consulplan· TJ MG· 2018

A, nascido em 07/02/1963, foi denunciado pelo Ministério Público em 08/01/1993 como incurso no art. 121, § 2º, IV, do Código Penal, por fato ocorrido em 02/07/1992. A denúncia foi recebida em 02/02/1994. O réu foi citad…

Cebraspe· STJ· 2018

Se o acusado residir em comarca diversa da jurisdição do juízo processante, a citação terá de ocorrer por meio de carta de ordem.

FGV· TJ AL· 2018

Beto foi denunciado pela prática de crime de homicídio doloso qualificado. Com sua citação, foi deferido a Beto o direito de responder ao processo em liberdade. Após o fim da primeira fase do procedimento do Tribunal do…

Vunesp· PC SP· 2018

No que se refere à comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa correta.