Se um acusado, citado por edital, não c… (Cebraspe 2020)

Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe

Direito Processual PenalCitações e intimaçõesCebraspe 2020

TJ PA

Se um acusado, citado por edital, não comparecer para defender-se em ação penal pelo crime de falsidade ideológica, nem constituir advogado, o juiz

Adeverá decretar a prisão preventiva do réu.Bdeterminará a interrupção do curso do prazo, que é prescricional.Cdecretará revelia do réu e dará seguimento ao processo com defensor dativo.Dpoderá determinar a produção de provas consideradas urgentes.Esuspenderá o processo e o curso do prazo, que é decadencial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.