Citações e intimações

FAURGS· TJ RS· 2012

Considere as afirmações abaixo à luz da Lei Federal n.º 9.099/95. I - A citação far-se-á por correspondência, com aviso de recebimento em mão própria. II - A citação far-se-á, tratando-se de pessoa jurídica ou firma ind…

Quadrix· CRO PR· 2012

Não se fará a citação (salvo para evitar o perecimento do direito) em todos os casos a seguir, exceto em um. Qual?

Cebraspe· MPE RR· 2012

Em relação às citações e às intimações, assinale a opção correta à luz da legislação de regência e do entendimento doutrinário e jurisprudencial.

Cebraspe· TRE RJ· 2012

A intimação pessoal do réu que estiver preso faz-se necessária em relação às decisões que lhe forem desfavoráveis em primeiro e segundo grau de jurisdição, mas não em relação às das instâncias superiores.

Cebraspe· TJ RO· 2012

Acerca das citações e das intimações das partes no processo penal, assinale a opção correta.

FAURGS· TJ RS· 2012

Sobre citações e intimações no processo penal, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta.

Cebraspe· TJ PI· 2012

Assinale a opção correta no que se refere aos procedimentos do direito processual penal.

Instituto Verbena· TJ GO· 2012

No processo penal, a citação por edital terá o prazo de

Instituto Verbena· TJ GO· 2012

Segundo o Código de Processo Penal, será sempre pessoal a intimação

Cebraspe· PC AL· 2012

Verificando que o réu, maliciosamente, está se ocultando para se escusar da citação, poderá o oficial de justiça proceder à citação por hora certa, observando as mesmas regras estabelecidas no Código de Processo Civil.

Cebraspe· MPE TO· 2012

Assinale a opção correta acerca das citações e intimações no processo penal.

Vunesp· FUNSERV Sorocaba· 2012

O réu que se oculta para não ser citado, de acordo com o que determina o art. 362 do CPP, será

Cebraspe· STM· 2011

Os prazos determinados pela lei adjetiva penal para o edital de citação levam em conta a menor ou maior dificuldade do acusado de tomar conhecimento dele. Assim, estabelece o prazo de cinco dias quando o acusado se ocul…

Cebraspe· TRF 2· 2011

Assinale a opção correta com base no direito processual penal.

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2011

CONSIDERE AS ASSERTIVAS A SEGUIR: I - no processo comum, o juiz, depois de receber a denúncia, designa audiência de instrução devendo determinar a intimação, dentre outros, do ofendido. 26 - 11 - a jurisprudência consol…

Cebraspe· TJ RR· 2011

Caso esteja no estrangeiro, em lugar sabido, o acusado deve ser citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.

FCC· TCE SP· 2011

Em relação à citação, segundo a legislação processual penal em vigor analise as seguintes assertivas: I. Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do…

FCC· TRE PE· 2011

A respeito da citação, considere: I. Não cabe citação com hora certa no processo penal. II . A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço. III. Se o réu estiver preso, será pessoalmente ci…

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2011

Acerca das citações e intimações no Direito Processual Penal, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TJ ES· 2011

Assinale a opção correta a respeito das relações jurisdicionais com autoridades estrangeiras.