Questões de Direito Constitucional
Ciência, tecnologia e inovação
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Questões de Ciência, tecnologia e inovação
CSEP IFPI· IF PI· 2022
A Emenda Constitucional nº 85, de 2015, trouxe uma importante alteração na Constituição Federal ao incluir a Inovação no capítulo destinado a tratar da Ciência e Tecnologia. Assim, torna-se regra constitucional o dever…
ResolverIFBA· IFBA – Concurso Público para Docentes (EBTT) – Edital IFBA nº· 2022
Observe os circuitos a seguir. Os circuitos passivos I, II e III dispostos na figura representam, respectivamente,
ResolverCEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFPA· 2022
A respeito da Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, analise as assertivas: I. Incubadora de e…
ResolverFundatec· Pref Porto Alegre· 2022
A Lei nº 10.973/2004 dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, o que terá cada vez maior importância no contexto da cidade de Porto Alegre. Sendo assim, assinale a a…
ResolverCebraspe· PC_RO_22· 2022
Com base nas disposições constitucionais acerca de ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta. Considere que a sigla SNCTI, sempre que utilizada, refere-se ao Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inov…
ResolverFAURGS· SES RS· 2022
No que diz respeito aos Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e seus derivados, ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e à Política Nacional de Biossegur…
ResolverVunesp· UNESP· 2022
De acordo com a Constituição Federal, no que tange à Ordem Social, assinale a alternativa correta.
ResolverFCC· UNICAMP· 2022
Um município localizado em região com predominante exploração agropecuária pretende incentivar o desenvolvimento tecnológico e de inovação, atraindo empresas e instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs)…
ResolverFGV· Concurso Público para a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ· 2022
A Fundação de direito privado Alfa, cujo objetivo estatutário é a pesquisa e a manipulação de material genético, foi notificada de que, em determinado dia, fiscais vinculados ao ente competente compareceriam em sua sede…
ResolverFEPESE· FAPESC· 2022
Assinale a alternativa que descreve corretamente a Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015.
ResolverLegalle· Pref Alvorada· 2021
Cabe ao Município, com vistas a promover o desenvolvimento da ciência e da tecnologia: I. Proporcionar a formação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a ciência e a tecnologia; II. Incentivar e privilegiar a pes…
ResolverCebraspe· TJ RJ· 2021
No que se refere ao Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (ProTIC), é correto afirmar que
ResolverCebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021
No que se refere ao regramento constitucional relativo aos temas da ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta.
ResolverUFMT· UFMT· 2021
A Constituição Federal de 1988 estabelece que as atividades de pesquisa, de extensão e de estímulo e fomento à inovação realizadas por universidades e instituições de educação profissional e tecnológica
ResolverFCC· MANAUSPREV· 2021
Diante dos regramentos constitucionais para a ciência, tecnologia e inovação,
ResolverUFMT· UFMT· 2021
Considerando que o canal n.º 233 da faixa de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – FM compreende frequências entre 94,4 MHz e 94,6 MHz, pode-se afirmar que na utilização desse canal para transmissão de um sinal d…
ResolverIBADE· CM Ji-Paraná· 2020
Segundo a Constituição Federal, o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica, e a inovação. A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratam…
ResolverIDECAN· IF RR· 2020
De acordo com as disposições constitucionais acerca da Ordem Social, assinale a afirmativa incorreta.
ResolverIBADE· IF RO· 2019
De acordo com o Artigo 219-B da Constituição Federal , o Sistema Nacional de Ciência , Tecnologia e Inovação será organizado em regime de colaboração , com vistas a promover o desenvolvimento científico e tecnológ ico e…
ResolverUnifil· Pref Sengés· 2019
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Da Ciência, Tecnologia e Inovação, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O mercado interno integra o patrimônio nacional…
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