Questões de Direito Constitucional
Cargos privativos de brasileiro nato
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cargos privativos de brasileiro nato
FGV· PC AM· 2022
Marie, cidadã francesa, empregada de um conceituado laboratório farmacêutico privado, estava trabalhando no território nacional quando conheceu John, cidadão inglês, que trabalhava na mesma empresa. Os dois se casaram e…
ResolverQuadrix· CRC MG· 2022
O cargo de deputado federal é privativo de brasileiro nato.
Julgar o itemFCM· FAMES - FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO “MAURÍCIO DE OLIVEIRA” - CARGOS TÉCNICOS· 2022
Segundo a Constituição da República de 1988, são cargos privativos de brasileiro nato, exceto:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Arroio do Padre· 2022
De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos de: I. Oficial das Forças Armadas. II. Governador. III. Presidente da Câmara dos Deputados. Estão CORRETOS:
ResolverUNIRV· Pref Rio Verde· 2022
Segundo o artigo 12, §2º da Constituição Federal de 1988, “a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição”. Considerando esse dispositivo con…
ResolverQuadrix· CRQ (CE)· 2021
O cargo de senador da República é privativo de brasileiro nato.
Julgar o itemLegalle· Pref Cachoeirinha· 2021
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo em algumas situações específicas. Por exemplo, alguns cargos são privativos de brasileiro nato, como os a seguir dispostos, com EXCEÇ…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público Processo Seletivo· 2021
Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
ResolverIDIB· CRECI (MA)· 2021
No que se refere à nacionalidade, prevista expressamente na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· DPE TO DEFENSOR· 2021
A Constituição Federal de 1988 dispõe que não deve haver distinção legal entre brasileiros natos e naturalizados, com exceção dos casos previstos no próprio texto constitucional. Conforme as disposições da Constituição…
ResolverQuadrix· CREFONO 3· 2021
Entre outros, o cargo de ministro da Justiça é privativo de brasileiro nato.
Julgar o itemQuadrix· CRECI (MS)· 2021
Os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como os cargos de governador e vice-governador dos estados e do Distrito Federal, são privativos de brasileiros natos.
Julgar o itemCEV URCA· Pref Crato· 2021
(CONCURSO CRATO/2021) São privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:
ResolverIDIB· CRECI 7 (PE)· 2021
São cargos privativos de brasileiro nato, exceto
ResolverIDECAN· PC CE· 2021
É correto afirmar que é privativo de brasileiro nato o cargo
ResolverQuadrix· CREFONO 3· 2021
O cargo de ministro das Forças Armadas somente pode ser preenchido por brasileiro nato.
Julgar o itemSelecon· CM Cuiabá· 2021
São privativos de brasileiros natos, de acordo com o § 3º do Art. 12 da Constituição Federal/1988, os seguintes cargos:
ResolverFAURGS· HCPA· 2021
Considere os itens abaixo sobre avaliação pré-transplante. I - Confirmação da indicação do transplante. II - Identificação de complicações associadas à doença hepática crônica. III- Identificação de contraindicações ao…
ResolverIBFC· Pref SGDA (RN)· 2021
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição Federal. Assinale a alternativa que apresenta cargo privativo de brasileiro nato, conforme as dis…
ResolverIDIB· ME· 2021
Prevê a Constituição Federal que são privativos de brasileiro nato os cargos de: I. Oficial das Forças Armadas; II. Ministro da Economia; III. Presidente da Câmara dos Deputados; IV. Senador Federal; V. Presidente do Ba…
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