Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro natoCebraspe 2021
DPE TO DEFENSOR
Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 dispõe que não deve haver distinção legal entre brasileiros natos e naturalizados, com exceção dos casos previstos no próprio texto constitucional. Conforme as disposições da Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiros natos os cargos de
Mais questões de Cargos privativos de brasileiro nato
- FCC 2026Izaú nasceu no Brasil, quando seus pais, alemães, aqui estavam para visitar seus parentes que moravam no Brasil. Erica nasceu no Chile, quando seus pais, brasileiros, lá residiam,…
- Quadrix 2026São privativos de brasileiro nato os cargos de presidente e vice‑presidente da República, bem como de governador e vice‑governador de estado.
- UPENET 2026De acordo com o sistema de direitos e garantias fundamentais, instituído pela Constituição Federal de 1988, a lei não poderá criar distinções entre brasileiros natos e naturalizad…
- Fundatec 2026A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição Federal de 1988. Qual destes cargos o brasileiro naturali…
- Fundatec 2026João é brasileiro naturalizado e, lendo a CF/1998, informou-se de que existem cargos públicos que são privativos de brasileiros natos. Assinale a alternativa que apresenta o cargo…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.