Cargos privativos de brasileiro nato

Cebraspe· ALECE· 2021

A CF exige que determinados cargos eletivos sejam ocupados por brasileiro nato. Nesse contexto, um brasileiro naturalizado ou português equiparado poderá

Quadrix· CORE PR· 2021

Os cargos de presidente da República, presidente da Câmara dos Deputados e presidente do Senado Federal são privativos de brasileiros natos ou naturalizados.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen/RS Concurso Público· 2020

Durante uma manifestação nas ruas do Município, um brasileiro naturalizado, originalmente nascido no Leste Europeu, balançava bandeiras e expunha seu posicionamento político. Durante o ato, o brasileiro naturalizado for…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS Concurso Público N°· 2020

Segundo as disposições do Art. 12 da Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato, o cargo de:

Cebraspe· MPE CE· 2020

Brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados.

Fundatec· Pref Imbé· 2020

Segundo as disposições do Art. 12 da Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:

IBADE· IPVV· 2020

Considerando as normas constitucionais acerca da nacionalidade, assinale a alternativa que corresponde ao cargo que pode ser assumido por brasileiro naturalizado:

IDIB· Pref Goiana (PE)· 2020

Assinale a única alternativa correspondente a cargo privativo de brasileiro nato.

IBADE· Pref Cariacica· 2020

A Constituição Federal prevê que é privativo de brasileiro nato o cargo de:

FEPESE· Pref Itajaí· 2020

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente o cargo privativo de brasileiro nato.

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

João, brasileiro nato, após devido processo legal, transitado em julgado, perdeu a nacionalidade brasileira em razão de ter optado voluntariamente por nacionalidade estrangeira. Anos depois, João retornou ao Brasil e ad…

Fundep· MPE MG· 2019

Consoante o que dispõe a Constituição de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:

INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO· Conselho Regional de Psicologia da ª Região - Ceará· 2019

Enzo nasceu na Itália, mas mora no Brasil há mais de 40 anos e se naturalizou brasileiro. De acordo com a Constituição brasileira, nenhuma lei poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados. A alte…

FAFIPA· FC Foz do Iguaçu· 2019

Sobre a nacionalidade e o servidor público, é CORRETO afirmar que:

IDECAN· IF PB· 2019

Assinale abaixo o único cargo que é privativo de brasileiro nato.

Vunesp· Pref Itapevi· 2019

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que contém um cargo privativo de brasileiro nato.

IBGP· Pref Andrelândia· 2019

De acordo com Constituição Brasileira são privativos de brasileiros natos os cargos de, EXCETO:

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

As normas constitucionais determinam alguns cargos que são privativos de brasileiro nato. Dentre eles, está o cargo de

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Dois Lajeados· 2019

São privativos ao brasileiro nato os cargos de, EXCETO:

APRENDER.COM· Pref Tangará· 2019

A Constituição Federal institui regras aos brasileiros natos e naturalizados e estabelece que a Lei não poderá estabelecer distinção entre eles, salvo nos casos previstos na própria Constituição. Assinale a alternativa…