Cargos em comissão e funções de confiança

Cebraspe· TJDFT· 2008

União, 80% dos cargos em comissão, no mínimo, devem ser ocupados por servidores ocupantes de cargo efetivo.

Cebraspe· Pref Vila Velha· 2008

Por ser de nomeação e exoneração livres, a função de confiança é semelhante ao cargo comissionado. Ademais, esse tipo de função pode ser desempenhada por qualquer pessoa, ainda que não exerça cargo efetivo.

Cebraspe· TJ CE· 2008

O ocupante de cargo em comissão submete-se ao regime de dedicação integral ao serviço público.

NC-UFPR· TJ PR· 2008

Conforme a Constituição do Estado do Paraná, as funções de confiança exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos,…

Cebraspe· MS· 2008

Um publicitário experiente pode ser nomeado para exercer o cargo de chefe da assessoria de comunicação social de instituição governamental, desde que se trate de cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração.

Cebraspe· TST· 2008

Como a lei determina que os órgãos do Poder Judiciário da União devem destinar ao menos 80% do total das funções comissionadas a servidores integrantes das carreiras dos seus quadros de pessoal, ao menos 80% dos cargos…

Cebraspe· TRT 9· 2007

As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargos efetivos, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Cebraspe· ANCINE· 2006

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, relacionada à aplicação da legislação de pessoal do setor público federal. Carlos, chefe da divisão de patrim…

Cebraspe· TJ AC· 2006

É de eficácia plena a norma constitucional que determina que se destinam apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento as funções de confiança exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efeti…

NCE e FUJB (UFRJ)· SEFAZ AM· 2005

- Sobre as normas constitucionais relativas aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir: I. A Constituição não exige concurso público para a contratação temporária em virtude do excepcional interesse públic…

CEPS UFPA· MPE PA· 2004

No que se refere ao exercício de funções de confiança e de cargos em comissão, a Constituição Federal de 1988 prevê que

Cebraspe· TRT· 2004

As funções de confiança no serviço público somente podem ser exercidas por servidores ocupantes de cargo público de provimento efetivo. Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida…

Cebraspe· OAB· 2004

Marina, atualmente desempregada e residente em Belo Horizonte – MG, foi nomeada na última sexta-feira para cargo público comissionado na administração direta do Espírito Santo, sendo que as funções inerentes a esse carg…

Cebraspe· ANATEL· 2004

Considere a seguinte situação hipotética. Um ministro de Estado, observando a previsão legal de cargo em comissão, nomeou como seu assessor uma pessoa de sua extrema confiança, sem prévio concurso público. Nessa situaçã…

FCC· TRE AC· 2003

Uma das causas da vacância é a exoneração de cargos em comissão. Esses cargos destinam-se apenas às atribuições de

Cebraspe· CAM DEP· 2003

Seria inválido um dispositivo de lei federal que determinasse que 20% dos cargos em comissão existentes em cada órgão da administração federal direta deveriam ser ocupados por servidores de carreira, pois esse dispositi…

Cebraspe· TJ PE· 2001

Com relação aos cargos em comissão, assinale a opção correta.