Questões de Direito Administrativo · Cebraspe
Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)Cebraspe 2025
TJ PA
Questão de Direito Administrativo
Julgue os itens a seguir, a respeito dos servidores públicos e das limitações do poder de tributar. Os cargos em comissão devem ser exercidos por servidores ocupantes de cargo efetivo e destinam-se apenas às atribuições de direção e chefia.
Mais questões de Lei 8.112/90 (regime jurídico)
- FGVSobre os regimes próprios de servidores públicos, ocupantes de cargos públicos de provimento efetivo (RPPS), é correto afirmar que:
- FGVJoaquim, servidor público federal ocupante de cargo efetivo na Autarquia Alfa, ao atender ao público em seu local de trabalho, colocava seu celular escondido abaixo da mesa, de ma…
- FundatecSobre as vantagens asseguradas ao servidor público municipal, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município – Lei Municipal nº 672/2001, assinale a alternativ…
- FundatecPara os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, verificado resultado insatisfatório, por avaliações consecutivas, em qualquer fase do estágio probatório dos servi…
- FundatecDe acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, para fins de apuração do mérito do servidor na aval…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.