Cargos em comissão e funções de confiança

Cebraspe· TRT· 2009

João foi nomeado para exercer cargo em comissão no TRT da 17.ª Região. Nessa situação, João foi previamente aprovado em concurso público e, caso a autoridade que o nomeou queira exonerá-lo, deve abrir um processo admini…

FCC· TCE GO· 2009

No Estado de Goiás, o provimento de cargos em comissão

CPCC UFES· UFES· 2009

Assinale a alternativa INCORRETA

Cebraspe· ANTAQ· 2009

Os cargos públicos em comissão não poderão ser providos segundo as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho.

Cebraspe· IBRAM DF· 2009

Caso fosse nomeado para cargo em comissão em gabinete de senador da República pelo DF, João teria de pedir exoneração do cargo efetivo na autarquia distrital.

IAUPE· FUNAPE· 2008

O afastamento do funcionário público do cargo em comissão

Cebraspe· MS· 2008

Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, necessitando esta, contudo, de prévia motivação e instauração de processo administrativo, e à pessoa a ser exonerada devem ser concedidos o contraditório e a amp…

UEG· PC GO· 2008

Acerca do cargo em comissão, é CORRETO afirmar:

Cebraspe· TJ CE· 2008

Considere a seguinte situação hipotética. Cláudio, que é bacharel em ciências sociais, foi convidado por juiz titular de vara cível da comarca de Fortaleza para exercer o cargo em comissão de diretor de secretaria da va…

ESAF· CGU· 2008

Assinale o tipo de exoneração que se caracteriza por encerrar um juízo de conveniência e oportunidade da Administração.

Cebraspe· MPE RR· 2008

As secretarias de estado são órgãos públicos que integram a administração direta. Um secretário de estado resolve exonerar um assessor que ocupava um cargo em comissão, por considerar que ele não estava desempenhando su…

Cebraspe· TRT 5· 2008

O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para exercício interino em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar…

Cesgranrio· TJ RO· 2008

Segundo a Lei do Estado de Rondônia no 68/92 , no exercício do poder disciplinar, a sanção aplicável a ocupantes exclusivamente de cargos em comissão ou funções de confiança é a de

FCC· TRF 5· 2008

É correto afirmar que o servidor público federal substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício, entre outros, da função de direção, nos impedimentos legais ou regulamenta…

Cebraspe· Pref Vila Velha· 2008

As funções de confiança existentes na administração pública municipal direta de Vila Velha somente podem ser exercidas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.

Cebraspe· MMA· 2008

A nomeação para determinados cargos com base no critério de notório saber é uma típica manifestação do exercício da discricionariedade por parte do administrador público.

Cebraspe· MTE· 2008

Joana, que ocupa determinado cargo em comissão, é a substituta legal de Adriana, que ocupa cargo em comissão superior ao de Joana, e que vai gozar férias durante 1 mês. Nesse caso, durante as férias de Adriana, Joana as…

Cebraspe· STF· 2008

O exercício de funções comissionadas de natureza gerencial é privativo de servidores com formação superior.

Cebraspe· TJDFT· 2008

Nos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União, 80% dos cargos em comissão, no mínimo, devem ser ocupados por servidores ocupantes de cargo efetivo.

FCC· TRE SE· 2007

Hércules, analista judiciário, ocupante de cargo em comissão poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições que atualmente ocupa,